Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4324 condição financeira da parte reclamante (se acima ou não do critério objetivo traçado pela regra, qual seja, 40% do teto do benefício do Art. 790. Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos INSS) prevalece, por presunção de veracidade, a informação Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de apresenta na declaração contida na petição

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 880 deixando de rebater, ainda, todas as teses suscitadas em seu apelo, acerca da matéria. De sua vez, a embargante/reclamada, nas razões de recurso trazidas no ID. 9da79d2, aponta, par fins de prequestionamento, a existência de omissão no julgado, dada a ausência de manifestação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO expressa, na parte

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000217-91.2021.5.14.0131 RECLAMANTE RONI ALMEIDA DE PAULA ADVOGADO MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMA(OAB: 9678/RO) ADVOGADO PAULA CALAZANS(OAB: 10116/RO) RECLAMADO MINERVA S.A. ADVOGADO MARIA CRISTINA DALL AGNOL(OAB: 4597/RO) ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO) ADVOGADO ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO(OAB: 5088/RO) RE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13611 operandi" da prestação de serviços. 529): Em outras palavras, o empregado executa suas tarefas no modo Reclamante possui quadro de hipoacusia diagnosticado através de determinado pelo empregador. anamnese, exame físico e exames subsidiários: exame de audiometria, com perda severa em ambos os ouvidos, quadro com Doença profissional, por sua vez, é aquele mal

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4314 atividade econômica própria, tendo apenas para oferecer a mão de obra de um dos sócios que limita-se a se inserir no núcleo produtivo Outra forma de se identificar a subordinação é a ideia de controle de da tomadora de serviços. " stick and carrots" . Aqueles que sequem a programação, são premiados com bonificações e prêmios e aqueles que não se adaptam

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 É evidente, portanto, que uma vez constatado o nexo causal, 13619 [...] demonstrado está que o mal de saúde que sofre o empregado decorre da forma que este executou seus serviços e esta forma de Apresenta incapacidade laboral parcial para atividades que exigem execução dos serviços foi determinada pelo empregador. acuidade auditiva normal. Incapacidade permanente p

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4273 A terceirização, a pejotização e outras formas de se fragilizar a cumprir sua função social, transferindo todos os riscos do negócio e relação de emprego trazem a necessidade de se ampliar as mantendo concentrado o lucro. investigações sobre a relação capital - trabalho, surgindo, a partir daí o conceito de subordinação estrutural que enriquece a ideia

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1368 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: VISTOS, ETC. Diante da impossibilidade de marcação de audiência presencial, em PODER JUDICIÁRIO razão dos efeitos decorrentes da restrição de circulação imposta por JUSTIÇA DO TRABALHO determinações governamentais com intuito de conter a dissem

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4334 Os trabalhadores inseridos na estrutura de produção devem ser empregados e admitir o contrário é aceitar que a empresa deixe de A terceirização, a pejotização e outras formas de se fragilizar a cumprir sua função social, transferindo todos os riscos do negócio e relação de emprego trazem a necessidade de se ampliar as mantendo concentrado o lucro. investig

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4375 aos comandos da empresa. São comandos sem conotação de ordem pessoal, feitos por algorítimos. A precificação é um Também, é cada vez mais comum, utilizar-se de contratação de instrumento de controle bem sutil e bem eficaz, bem mais inclusive, pessoas jurídicas que empresas de fachada pois não possuem do que as ordens diretas dadas em uma fábrica. atividad