Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09916321 Rosemary de Figueiredo Santos – PEB – 2 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10639052

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 12588687 Frederico Cesar Goncalves Fernandes – EEB – 4 - Heliodora - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13182282 Bruna Thamyres de Almeida – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 158.I, 14056022 Rosangela Cristina da Rosa Silva – PEB – 2 - Borda da Mata - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 546, de 16 de maio de 2016 Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim, do 2º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 6626/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 1628666/2012 Recorrente: Nivaldo Donizete Rodrigues Resultado: Não Provido Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme not

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Moreira - ME, 12.358.920/0001-65, Cachoeira Paulista/SP; Antônio Augusto Novais - ME, 20.963.253/0001-78, Belo Horizonte/MG. Itanhandu, 26/06/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal. 3 cm -29 714174 - 1 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL –Processo Licitatório 160/2015. Torna público que no dia 13/07/2015, às 13h15min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 083/2015, cujo objetivo é a compra de Transdut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE PEDRA AZUL. MASP 1382562-5, EUFRASIO LIMA DA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR. MASP 1378870-8, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização / PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.092, de 04 de abril de 2012, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas portadoras de Transtornos Mentais e com necessidades decorrentes do Uso de Álcool, Crack e Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/SUS-MG; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.482, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica. RESOLVE: Art. 1º – Estabelece normas gerais de concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição