10.002 Resultado da pesquisa finais de semana - data - 27/12/2024
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2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 18483 Ainda nesse sentido a Orientação Jurisprudencial 269 da SDI-1 do Subscritor legitimado nos autos. C. TST, in verbis: Não foram apresentadas contrarrazões. "JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS. MOMENTO OPORTUNO. Inserida Sem parecer do D. Ministério Público do Trabalho. em 27.09.02 O benefício da justiça gratuita pode ser requ
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 678 EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS HORAS EXTRAS NÃO ANOTADAS. ÔNUS DA PROVA. É do reclamante o ônus de provar a jornada extraordinária não anotada, por se tratar de fato constitutivo de seu direito (CPC, art. 373, I). O juiz de origem rejeitou o pedido por entender que o reclamante, que se ativava "na função de assessor técnico III", não provou que "substituía o ger
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 29067 mercearia/bazar; (...) 04. que a reclamante foi transferida de setor porque precisava trabalhar em um setor mais leve, em virtude da gravidez; 05. que as atividades são mais leves no setor de bazar" (ID. 40960da). Em razão disso, é forçoso concluir que a reclamante não comprovou que havia maior esforço físico aos finais de semana, o que impede reconhecer que a r
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