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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MENOR : JUSTICA PUBLICA MENOR : LUCAS ARAUJO PAULA ADV MENOR : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS N. 201500813235 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PROPOSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE LUCAS ARAUJO PAULA. AS FLS. 48-49 FOI PROFERIDA SENTENCA, SENDO APLICADA AO MENOR A MEDIDA SOCI
1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 1452 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até RIO DE JANEIRO, 18 de janeiro de 2016 uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, LUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, Notificação em casos excepcionais, solici
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : KGAS DESPACHO : AUTOS N 201702355190 (LE) DESPACHO INTIME-SE O ADOLESCENTE E SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA JUSTIFICAREM O MOTIVO PELO QUAL O MENOR NAO ESTA CUMPRINDO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVI COS A COMUNIDADE E O COMPARECIMENTO SEMANAL NO CREAS. GOIATUBA, 0 9 DE NOVEMBRO
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 70 Pretende, ainda, que de viés reformativo(CLT, arts. 893 II e 895, I) que ora se disseca, seja reformada a r. sentença, para que seja deferido o reflexo das nos termos que se seguem, a saber: horas extras, pela sua habitualidade, após a integração das SENTENÇA parcelas que integram a base de cálculo, nos repousos DA JORNADA DE TRABALHO semanais remunerados (