Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009022-80.2006.403.6102 (2006.61.02.009022-8) - VALMIR RIBEIRO(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALMIR RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.1. Indefiro o pleito de fls. 274/280, vez que o E. STF, em acórdão proferido na ADI 4357, declarou inconstitucional a expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, constante do parágrafo 12 do artigo 100 da Constituição Federal, no qual se apoia o referido pedido.

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 DE IMOVEIS LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto aos documentos de ID70480715, anexados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2017 15:55:01. LARISSA CORDEIRO PITANGUI Servidor Geral N. 0707979-07.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MYRNA MARIA DE ARAUJO BRAGA SANTANNA. Adv(s)

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 4324 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011915-25.2015.5.03.0030 JUNIA IGLESIAS FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO MARIA NILZA PIRES(OAB: 29079/MG) RÉU RIACHO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) RÉU TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) RÉU COLETIVOS ASA NORTE L

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Des. André Damasceno. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidad

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 da Ré não conhecida. Apelação do Autor conhecida, mas não provida. Unânime.? (Acórdão n.925175, 20090110505789APC, Relator: MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/03/2016, Publicado no DJE: 10/03/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada ? grifo nosso) ?AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO NÃO DEFERIDO NO JUIZO A QUO. PREPARO.

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 MODA FITNESS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708293-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME EXECUTADO: GUIMARAES COMERCIO DE SUPLEM

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESAS DISTINTAS DAS EXECUTADAS. SUPOSTO GRUPO ECONÔMICO. FRAUDES E ILEGALIDADES. REQUISITOS NÃO IDENTIFICADOS. 1. A desconsideração da personalidade jurídica consubstancia medida excepcional, buscando-se, inicialmente, o patrimônio das pessoas executadas. 2. A notícia de confusão patrimonial ou

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2 GOIANIA, 16 de Fevereiro de 2018 Vistos os autos. ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso Despacho Processo Nº AR-0010828-39.2017.5.18.0000 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS AUTOR JOSE MUNIZ DE REZENDE ADVOGADO ALAN RIBEIRO S

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 16/08/2018 15:22:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0242481.87.2015.8.09.0051 CLASSE NÃO IDENTIFICADA CRISTIANE FERREIRA DE REZENDE ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : CRISTIANE FER

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular 8556 UNIÃO opõe Embargos de declaração alegando "omissão", pelas razões ali expostas. Por economia processual analiso os dois embargos em conjunto. Sentença Processo Nº RTOrd-0001637-66.2016.5.10.0019 RECLAMANTE ANDERSON FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO JACOB MIGUEL MACHADO(OAB: 39533/DF) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL