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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2024 Custas pelo reclamante no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, dispensadas na forma da lei. AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Deixo de fixar verba honorária em favor do advogado da CONAB reclamado(s) eis que a ação foi ajuizada em data anterior à vigência da Lei 13467 e o princípio da segurança juríd
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2767 Decisão Processo Nº ATSum-0000027-71.2020.5.12.0050 RECLAMANTE FERNANDO DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) RECLAMADO ROSICLEA RIBEIRO MAIA - ME Intime-se o autor, e cite-se a ré da audiência inicial já designada. Em 20 de janeiro de 2020. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Intimado(s)/Citado(s
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 597 restam evidentemente afastadas. Trabalho da 12ª região, por unanimidade, CONHECER DO Esclareço que embargos de declaração não têm a finalidade de RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE restaurar a discussão da matéria decidida com o propósito de PROVIMENTO. Custas inalteradas. ajustar o "decisum" ao entendimento sustentado pela parte. A Parti
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PERITO JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA FABIO EDUARDO BRAGA DIOGO WERNCKE BORBA PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO SILVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1455 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ETCiv-0000711-25.2022.5.12.0050 EMBARGANTE LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO JUAN FELIPE BERTI(OAB: 55235/SC) EMBARGADO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA ADVO
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região razoabilidade que a situação requer. Diante do exposto, rejeito o pedido de adiamento da audiência 1125 Intimado(s)/Citado(s): - JANDIR ALBINO ANDRADE designada. Intimem-se. JOINVILLE/SC, 01 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000027-71.2020.5.12.0050 RECLAMANTE FERNANDO DOS SANT
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT JOINVILLE/SC, 01 de julho de 2022. 659 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MANDEL ATALIBAS CORREA GOMES JUNIOR Assessor PODER JUDICIÁRIO Notificação JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000377-88.2022.5.12.0050 RECLAMANTE FABIO LUIZ ALVES ADVOGADO M
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1047 para transferência de valores na conta indicada, nos termos da Processo Nº ATSum-0011164-40.2020.5.18.0161 AUTOR LUIZ PAULO BORGES SOUZA ADVOGADO MATHEUS FERREIRA MARTINS(OAB: 42564/GO) RÉU CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA ADVOGADO NEIDE MARIA MONTES(OAB: 17386/GO) PERITO NASSIM TALEB Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2820 ADVOGADO ROSANIA APARECIDA CARRIJO(OAB: 14025/GO) CALDAS NOVAS/GO, 05 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): FELIPE AUGUSTO GONZAGA TAVARES - LUCILIA LOPES DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011042-27.2020.5.18.0161 AUTOR FERNANDO DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO FLAVIO CEZAR DA COSTA(OAB: 48572/GO) RÉU ADEMIR RODRIGUES DE GODOI ADVOGADO RANNIERI CAVALC
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