Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 - SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF Processo Nº ROT-0000408-60.2019.5.10.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Revisor PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO TAWFIC AWWAD(OAB: 7667/DF) ADVOGADO DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) RECORRIDO FERNANDO DOS SANTOS C

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1661 RECLAMANTE MICHAEL WESIO MARTINS RODRIGUES ALEXANDRE FUCHTER(OAB: 12729/SC) TERMOTECH COMERCIO E MONTAGENS LTDA - ME MARIA LUIZA BORGES PROCHNOW GAMBETTA MARIA INES FAJARDO NUNES HILDEBRAND UNIÃO FEDERAL (PGF) razoável do processo e pela prevenção contra postulações meramente protelatórias (artigo 139, II e III c/c 370, parágrafo único ADVOGADO do CPC); RECL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 434 Lei 3.688/41, c/c art. 5º, inciso III, e 7º, ambos da Lei 11.343/06. Para a contravenção penal, é incabível a conversão da pena privativa de liberdade em penas alternativas, a teor do art. 44, I, do CP, principalmente porque um dos crimes foi cometido no contexto de violência doméstica, exacerbando-se o desvalor da conduta. Por outr

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2152 “DJE”. para 19/8/2021, às 10h30. Nesse sentido: Diante da ausência do autor, foi declarada encerrada a "EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE instruçãoprocessual e determinou-se que os autos fossem INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. NULIDADE. A regra do §1º do conclusos para prolação da sentença, ocasião em que os efeitos art. 385 do CPC, analis

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 coletivas colacionadas aos autos. Assim, a análise das razões 39 Nego, pois, seguimento. recursais exige a incursão no reexame do conjunto probatório, o que é vedado pela Súmula n.º 126 do col. TST. CONCLUSÃO Em tal cenário, não merece impulso o recurso. Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 619 e PAULO HENRIQUE SPERB - CPF 661.066.489-72 para pagar/em DILSO AMARAL MATTAR e/ou garantir/em a execução bem assim em relação ao IDPJ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) instaurado nestes, para manifestar-se no prazo de 15 dias, ambos por meio de Edital a ser publicado no DEJT. PRECEDENTES: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO POR EDI

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2418 e III do CPC), assim como o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do PODER JUDICIÁRIO CPC), além do dever de colaborar para que se obtenha, em tempo JUSTIÇA DO razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º, do CPC), velando-se pela duração razoável do processo e pela prevenção contra postulações meramente protelatórias (artigo 139, II e III c/c

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 604 I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO nº 0000711-25.2022.5.12.0050 (AP) se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA decisão recorrida, nos termos em que proferida. AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA II - O entendimento referido no item anterior não se aplica em RELATORA: M

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Juiz Titular de Vara do Trabalho 1913 recebeu créditos em outro processo capazes de pagar, ainda que parcialmente, o valor dos honorários sucumbenciais por ele devidos. Processo Nº ATSum-0011042-27.2020.5.18.0161 AUTOR FERNANDO DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO FLAVIO CEZAR DA COSTA(OAB: 48572/GO) RÉU ADEMIR RODRIGUES DE GODOI ADVOGADO RANNIERI CAVALCANTI LOPES(OAB: 35352/GO)

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3363 mencionada neste parágrafo, a fim de que a parte-demandada compareça para prestar depoimento, sob as cominações da PODER JUDICIÁRIO confissão ficta. JUSTIÇA DO De igual maneira, no prazo da letra c supra, o/a advogado/a da parte-autora deverá manifestar-se sobre a necessidade ou não da intimação pessoal da parte-demandante da audiência de instrução a INT