Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RÉU SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME(OAB: 53388/MG) ADVOGADO 1333 JANE MARCIA E SILVA CERVEIRA Assessor Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ELIAS DO NASCIMENTO Notificação DEJT - PJe-JT Destinatário(s): MANOEL ELIAS DO NASCIMENTO Processo Nº RTOrd-0000318-47.2017.5.08.0128 AUTOR FERNANDO BEZERRA LIMA ALVES ADVOGADO DELEON SANTOS DAMASCE

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000317-96.2016.5.08.0128 AUTOR RONALDO PEREIRA SOUZA ADVOGADO EVANDRO NUNES ARAUJO(OAB: 18233-A/PA) RÉU JBS S/A ADVOGADO ITAMAR GONCALVES CAIXETA(OAB: 10613/PA) 706 P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IVALBER PEREIRA DE SOUZA - P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou o arquivamento, dada a ausência de responsabilidade funcional e administrativa por parte dos servidores desta Secretaria; RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo e determinar o ARQUIVAMENTO do feito, com fulcro no art. 201, I, do RJU, haja vista não haver indícios de responsabilidade funcional em desfavor do servidor envolvido no feito. DÊ-SE CI

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: EWERSON CARLOS RODRIGUES DE MELO Matrícula: 6045429/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: EWERTON CAUPER MARTINS Matrícula: 5938751/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TER

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 51 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . ........ HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas financeiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2019/585888 – EDITAL Nº 006/2019 FISP, para aquisição de 02 (DOIS) TELEVISORES Tipo SMART - 60”, para a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, em favor da empresa abaixo identifica

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$87.431,26 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.049.175,12 (um milhão, quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos), para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇ

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3621/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé Açú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Igarapé Açú/PA-Brasil Servidor (es):5769663/FRANCINALDO DA SILVA MOTA(MOTORISTA),572029261/LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA(AG PRISIONAL) Período: 13/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA) Protocolo: 478210 PORTARIA Nº 3421/2019 Objetivo: Apresentar interno para participar de audiência na co

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021 Nome do Servidor: LUZIA BRAZ SANTIAGO NUNES em substituição a Adevaldo Silva Santana Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021 Nome do Servidor: EDSON SANTOS DA SILVA em substituição a Anderson Rodrigues de Azevedo Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 27/02/2020 Término Vínculo: 26/02/2021 Nome do Servidor: IAGO FELIPE DE SO

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3489/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar da Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Ourilândia do Norte/PA-Brasil Servidor (es):5926469/RAFAELE MONTENEGRO DE ALMEIDA SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 26 A 30/08/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478079 PORTARIA Nº 3497/2019 Obj

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 294/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FORÚM DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR PARAGOMINAS/PA-Brasil Destino: AURORA DO PARÁ/PA-Brasil Servidor (es):571750041/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORISTA),5947893/VALMIR PEREIRA RODRIGUES(AG PRISIONAL). Período: 15/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: