Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28.12.13. II – 2.1 - Em atendimento às Comunicações Internas nº. 106/2013 e 110/2013, da 18ªCRG – Monte Carmelo/MG, acostadas respectivamente às fls. 175 e 192 do Processo nº. 131.324/12-0, fica excluído o Lote 02 (FORD PESADO), assim como fica reduzido o valor do Lote 03 (FORD LEVE) para R$5.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Orçamentárias: 2301.26.782.035.4657.0001.339037 e 2301.26.122.70 1.2002.0001.339037, Itens 01 e 02, 10.1 e/ou 60.1 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: REGILENE APARECIDA SOUZA ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC23.016/12. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-23.016/12 e, consequentemente, prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 672/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Buenópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 066/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO,unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 162052; 3510>166044, 169992, 173028; 3512>157572, 157573, 157588, 157590, 157593, 165554; 3513>173018; 3528>153472, 153491; 3533>173034; 3542>165673; 3547>169018, 169111, 169120, 169123, 169150, 169201, 169205; 3555>166195, 169997; 3559>170090, 170096, 170097; 3577>164842; 3578>173024, 173129; 3585>170766; 3592>147920, 147921; 3599>156057, 156058; 3605>157601; 3622>157606; 3635>156564, 156565, 165586, 165587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e horário da abertura da sessão pública: dia 29/12/2014 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítiowww.bbmnet. com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Patrícia Gonçalves Furtado - n.º Pessoal 0054. AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR0056/14. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SETES/DEOP N° 24/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições de seus respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2014 ao Contrato: PRC-22.050/13. Serviços de construção da Ponte sobre o Rio Matipó, estaca 10, nas dimensões 142,59m x 11,00m, no trecho Pedra Bonita – Entrº BR/116 e Variante de Pedra Bonita, na Rodovia Municipal. Processo: 21.373/13-3. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2261.02.14 PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio Dr. Carlos Vitoriano (PRDCV) em Araçuaí/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 24,63% (vinte e