TJMG 18/02/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 28.12.13. II – 2.1 - Em atendimento
às Comunicações Internas nº. 106/2013 e 110/2013, da 18ªCRG –
Monte Carmelo/MG, acostadas respectivamente às fls. 175 e 192 do
Processo nº. 131.324/12-0, fica excluído o Lote 02 (FORD PESADO),
assim como fica reduzido o valor do Lote 03 (FORD LEVE) para
R$5.000,00, mantido o valor unitário da hora/Homem e o percentual
de desconto adjudicado. 2.2 - Em decorrência do disposto no item anterior, o valor contratual estabelecido em R$37.000,00, fica reduzido em
R$32.000,00, passando a ser de R$5.000,00, de acordo com o quadro
acostado no mesmo Processo. III - Dotação Orçamentária: 2301.26.7
001.339039-18">82.035.4657.0001.339039-18 60.1.1. Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MONTE
DIESEL LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.052/12. Objetos: I - Tendo em vista as condições mais
vantajosas para o DER/MG, renova-se o contrato PRC-29.052/12 e
consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 28.12.13. II – 2.1 - Em atendimento às
Comunicações Internas nº. 107/2013 e 110/2013, da 18ªCRG – Monte
Carmelo/MG, acostadas respectivamente às fls. 176 e 192 do Processo
nº. 131.324/12-0, o valor do Lote 01 (MERCEDES BENZ) fica reduzido para R$12.000,00, mantido o valor unitário da hora/Homem e o
percentual de desconto adjudicado. 2.2 - . Em decorrência do disposto
no item anterior, o valor contratual estabelecido em R$28.800,00, fica
reduzido em R$16.800,00, passando a ser de R$12.000,00, de acordo
com o quadro acostado no mesmo Processo. III - Dotação Orçamentária
2301.26.7001.339039-18">82.035.4657.0001.339039-18, 60.1.1.
22 cm -17 521734 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.083/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.083/2013, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Cidade Jardim, com 14 (quatorze) salas de aula, no Município de Igarapé/MG. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.084/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.084/2013, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Riacho da Mata, com 14 (quatorze) salas de aula, no Município de Sarzedo/MG. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.085/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.085/2013, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual Padre Pedro Thysen, com 12 (doze) salas de
aula, no Município de Piedade dos Gerais/MG. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti - Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.086/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.086/2013, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Nova Pampulha, com 14 (quatorze) salas de aula, no Município de Vespasiano/MG. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.087/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.087/2013, destinada à Construção do
Prédio da Escola Estadual Farmacêutico Soares, com 12 (doze) salas
de aula, no Município de Vermelho Novo/MG. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti - Diretor Geral.
Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares
para reforma das Portarias 1 E 2 do Hospital Júlia Kubitschek, no município de Belo Horizonte/MG; Vigência: 405 dias; Valor: R$40.791,80;
Dotação Orçamentária: 2271.10. 302.133.1239.0001.449051.1–Fonte
10.1
25 cm -17 521715 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG & PMRR, Firmam a presente doação do semovente denominado Ícaro, através do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes, Belo
Horizonte - MG, com os seguintes dados: Semovente com nº de Patrimônio 27107558, com nº de serie 908, com o valor de R$ 1500,00,
(Hum mil e quinhentos reais). Sendo a sua utilização para fins de interesse publico pela donatária, em consonância com o artigo 61, § único
da lei federal nº 8.666/93, em conformidade com o Decreto Estadual n°
45.242 de 11 de dezembro de 2009, a Resolução da PMMG nº 4208/12
e a Resolução nº 4029/09.
2 cm -14 521224 - 1
PMMG – Btl ROTAM. Pregão Eletrônico. Modalidade: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços
de manutenção, reparos e revisões, com o emprego de peças e acessórios genuínos da linha Mitsubishi, para frota do Btl ROTAM. Data
27/02/14. Íntegra do Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -17 521228 - 1
PMMG – 4º BPM x Prefeitura de Água Comprida/MG. Convênio;
Objeto: Primeiro aditivo ao convênio de adequação de valores dos
recursos de materiais. Vigência: 01/01/13 a 31/12/16.
1 cm -17 521260 - 1
PMMG – CAA17 x Auto Posto Vilela Ltda – Pregão Presencial
30/2013; Contrato 01/2014. Objeto: Aquisição de óleo diesel e gasolina para viaturas de São Gonçalo do Sapucaí. Vigência: 17/02/14 a
31/12/14. Valor: R$ 65.690,00.
PMMG – CAA17 x Auto Posto Vilela Ltda – Pregão Presencial
29/2013; Contrato 02/2014. Objeto: Aquisição de óleo diesel e gasolina para viaturas de Jacutinga. Vigência: 17/02/14 a 31/12/14. Valor:
R$ 72.140,00.
PMMG – CAA17 x Madine Auto Posto Ltda – Pregão Presencial
31/2013; Contrato 03/2014. Objeto: Aquisição de óleo diesel para viaturas de Ouro Fino. Vigência: 17/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 18.410,00.
PMMG – CAA17 x Rodrigues & Cia Ltda – Pregão Presencial 31/2013;
Contrato 04/2014. Objeto: Aquisição de gasolina para viaturas de Ouro
Fino. Vigência: 17/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 64.800,00.
PMMG – CAA17 x Seda Auto Posto Ltda – Pregão Presencial 32/2013;
Contrato 05/2014. Objeto: Aquisição de gasolina para viaturas de Santa
Rita do Sapucaí. Vigência: 17/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 48.900,00.
4 cm -17 521265 - 1
Fundação Educacional de Lavras, mantenedora do Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS. Convênio 01 /2014. Objeto: Concessões
mútuas de benefícios, bem ainda, o desenvolvimento de ações e projetos de colaboração, devidamente aprovados pelas partes. Vigência:
término 31/12/2014 .
Fundação Educacional de Lavras, mantenedora do Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS. Convênio 02 /2014. Objeto: Concessões
mútuas de benefícios, a serem executadas através de atividades científicas, educacionais e tecnológicas relacionados à Educação Ambiental
através da 6ª Cia Ind PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
Vigência: término 31/12/2014 .
3 cm -17 521298 - 1
PMMG – 7º BPM x Empresa Ferro Velho e Oficina J.A Ltda –
16.600/2014. Objeto: Contratação de serviço para manutenção e reparos em veículos leves e médios marcas Ford e Mitsubishi para viaturas
do 7º BPM, 19ª e 28ª Cia PM Ind – Bom Despacho, Pará de Minas e
Nova Serrana-MG, a vigência até 28/02/2014. Valor: R$ 32.500,00.
PMMG – 7º BPM x Empresa C&V Comercial Ltda – 16.716/2014.
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de combustível (óleo
diesel - tipo S-10) para viaturas da 50ª cia PM/7º BPM - Bom Despacho, vigência até 28/02/2014. Valor: R$ 10.116,00.
PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Pará de Minas/MG. Convênio 002/2014; Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
08/02/14 a 28/02/15.
3 cm -17 521266 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.088/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.088/2013, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Residencial 2000, com 16
(dezesseis) salas de aula, no Município de Uberaba/MG. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de peças originais e genuínas para as viaturas do 9º BPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 20/02/2014 até às
09h de 10/03/2014.
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Prestação de serviço
de manutenção nas viaturas do 9º BPM, conforme edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 20/02/2014 até às 09h
de 11/03/2014.
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de óleo diesel
tipo S 10 para o 9º BPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 20/02/2014 até às 09h de 12/03/2014.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CO.089/2013
O Diretor Geral do DEOP-MG, por razões de ordem administrativa,
REVOGA a Licitação nº CO.089/2013, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual Coronel Almeida, com 8 (oito) salas de aula,
no Município de Juvenília/MG. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti
- Diretor Geral.
PMMG - 31º BPM - Pregão Eletrônico nº 02/2014, Processo de Compras 05/2014, Objeto: aquisição de peças e acessórios genuínas para
Viaturas Policiais do 31º BPM, mediante fornecimento parcelado. Data
da realização da sessão pública do Pregão: 28 de fevereiro de 2014
às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 08h30min
do dia 19/02/2014 até ás 08h30min do dia 28/02/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.013/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 9h do dia 7/4/2014, no 7º andar do Prédio
Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação
na modalidade Concorrência nº CO.013/2014, destinada à Ampliação e
Melhoramentos no Aeroporto, no Município de Serro/MG. Os projetos,
a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão
ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 21/2/2014 até o
dia 24/3/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos
interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 4/4/2014, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 022/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
06/02/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGELMAR Construções Ltda EPP; Instrumento: Termo de Rescisão; Objeto: Termo de Rescisão do
Contrato n° 096/2012, referente à elaboração dos projetos de contenção, muro de arrimo e complementares no prédio da EE. dos Palmares,
no município de Ibirité/MG.
06/02/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGELMAR Construções Ltda EPP; Instrumento: Termo de Rescisão; Objeto: Termo de Rescisão do
Contrato n° 097/2012, referente à elaboração dos projetos de entrada de
energia, instalações elétricas e ar condicionado do Auditório da Fundação Helena Antipoff, no município de Ibirité/MG.
06/02/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGELMAR Construções Ltda EPP; Instrumento: Termo de Rescisão; Objeto: Termo de Rescisão do
Contrato n° 098/2012, referente à elaboração dos projetos de implantação do Padrão 4.98/Versão 2005, para construção do prédio da EE.
Monsenhor Rocha, com 12 salas de aula, no município de Santa Bárbara do Leste/MG.
10/02/2014: PARTES: DEOP-MG e 2A ENGENHARIA, Construções e Arquitetura Ltda; Instrumento: Contrato n° 010/2014; Objeto:
3 cm -17 521270 - 1
2 cm -17 521378 - 1
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CAP) - AVISO DE
LICITAÇÃO - Ordenador de Despesas, Cleyde da Conceição Cruz Fernandes , Maj PM torna público a realização do Proc. Licit. nº 01/14
– Modalidade:. CONCORRENCIA, no dia 20/03/14, às 09:00 horas.
Objeto: Permissão Onerosa de Uso de instalação física nas dependências físicas do Prédio da PMMG, área de 138m², destinada à exploração
de atividade econômica, Restaurante/Lanchonete. Informações junto
ao CAP, à Rua Álvares Maciel, n. 58,Bairro Santa. Efigênia, BH/MG.
Telefone (31) 3307.0451 ou FAX (31) 3307.0450, e-mail: 0841478@
pmmg.mg.gov.br ou [email protected].
3 cm -17 521394 - 1
PMMG – 42º BPM x Maximo Peças e Produtos Ltda. Contrato nº
16.616/2014. Objeto: fornecimento parcelado de peças, componentes e
acessórios originais, para veículos da linha Mercedes Benz para a frota
do 42º BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 17/02/2014 à 31/12/014.
Valor: R$4.400,00.
PMMG – 42º BPM x Moto Center – EPP. Contrato nº 16.622/2014.
Objeto: fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios
originais, para veículos das linhas Honda e Yamaha para a frota do 42º
BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 17/02/2014 à 31/12/014. Valor:
R$19.519,90.
3 cm -17 521503 - 1
PMMG-24º BPM X Futura Veículos e Tratores Eireli EPP
Contrato 16744/2014. Objeto: aquisição de peças e acessórios Vigência: 31/12/2014
valor R$ 110.000,00
1 cm -17 521527 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador de
Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51 e 52
do R-AFCA PM, e a empresa Heberth Gomes França, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 05.198.462/0001-89,
Inscrição Estadual nº 046.204.753-0090, estabelecida na cidade
de.Belo Horizonte, Rua: Geraldo Lopes da Silva, nº: 79 Bairro:
Mantiqueira, neste ato representada legal: Heberth Gomes França, CPF
nº 037.360.136-04, RG nº MG 84.79107, têm entre si ajustado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2013 que
tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, reparos mecânicos e elétricos, funilaria, lanternagem e pintura das linhas CHEVROLET, VOLKSWAGEM, FORD, IVECO, TROLLER, RENAULT,
MERCEDES BENZ e retífica de motor completa com desmontagem
e montagem e funcionamento do motor do veiculo da marca MITSUBISHI Pajero Dakar motor a diesel. Alinhamento e balanceamento em
veículos leves de todas as linhas da frota do 13º BPM e 49º BPM, com
base na tabela do SINDIREPA-MG, para o ano de 2014, correspondente aos LOTES, conforme especificações consignadas nos Anexos I
do Edital de pregão nº 004/2013-13º BPM.
5 cm -17 521670 - 1
PMMG/11ºBPM-Contrato nº 16.762/14: PMMG, Wanderson Santiago
Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º BPM (Contratante) x Posto Maluquinho Ltda (Contratada). Objeto: Aquisição de
Combustível, Gasolina e Óleo Diesel Automotivo Comum para viaturas PMMG/ 22ª Cia PM IND Caratinga. Valor: R$ 115.344,00 (cento
e quinze mil trezentos e quarenta quatro reais). Vigência: 17Fev2014
a 31Dez2014.
2 cm -17 521633 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador
de Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51
e 52 do R-AFCA PM e a empresa Auto Center LTDA celebram o presente CONTRATO nº 005/2013-13º BPM de fornecimento parcelado
de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizadas pelas montadoras de veículos da linhas Fiat, Volkswagen, Mercedes-Benz, Iveco, Troller, Renault, para a frota da PMMG, para atender a demanda do 13º BPM e do 49º BPM, para o exercício de 2014,
consoante especificações contidas no Termo de Referência, constate do
Anexo I do Instrumento Convocatório, exceto quando o veículo encontrar-se fora de linha que fica autorizado o fornecimento de peças originais de primeira linha.originário do Processo de Compra N.º049/2013,
da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º03/2013.
4 cm -17 521639 - 1
PMMG – 30º BPM x Minas Peças de Januária Ltda; Contrato nº
16.761; Objeto: reparo com reposição de peças para viaturas no 30º
BPM; Vigência: 17/02/2014 a 31/12/2014; Valor: R$102.816,00.
PMMG – 30º BPM x Juá Center Ltda; Contrato nº 16.764; objeto:
fornecimento de combustíveis para viaturas, em Januária; Vigência:
17/02/2014 a 31/12/2014; Valor: R$131.688,00.
2 cm -17 521604 - 1
PMMG/11ºBPM-Contrato nº 16.762/14: PMMG, Wanderson Santiago
Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º BPM (Contratante) x Auto Posto Rede Souza Ltda (Contratada). Objeto: Aquisição
de Combustível, Gasolina e Óleo Diesel Automotivo S10 para viaturas
PMMG/ Pel PM de Inhapim. Valor: R$ 32.240,00 (trinta e dois mil
duzentos e quarenta reais). Vigência: 17Fev2014 a 31Dez2014.
2 cm -17 521620 - 1
O CMI torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 37/2013, da empresa de
CNPJ 23.917.198/0001-78, aplicando a Sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração pública estadual, por 12(meses), nos termos dos § 3º do
art 47, do Decreto estadual nº 45.902/12, abrindo o prazo recursal legal
conforme art. 109, I da Lei 8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se
à disposição dos interessados na Seção de Licitações e Contratos do
CMI, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG, 17Fevereiro14.
2 cm -17 521617 - 1
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico 1252560-02/2014. Objeto: prestação de serviços para manutenção de veículos diversos da frota do 23º
BPM e Unidades apoiadas. O pregão foi revogado por razões de interesse público e homologado em 13/02/2014. Informações na Ata do
Pregão: www.compras.mg.gov.br.
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico 1252560-03/2014. Objeto: prestação de serviços para manutenção de veículos diversos da frota do 23º
BPM e Unidades apoiadas, conforme Edital. Abertura: 28/02/14, as
09h. Informações: www.compras.mg.gov.br.
PMMG – 23º BPM x Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG. Convênio
01/2014. Objeto: cooperação entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento no município. Valor R$ 60.000,00. Vigência:
02/01/14 a 31/12/14.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio
do Ten Cel PM ANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador de
Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51 e 52
do R-AFCA PM e a empresa Minas Auto Service Centro Automotivo
LTDA celebram o presente CONTRATO Nº 008/2013- 13º BPM de
fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais
de Primeira Linha, utilizadas pelas montadoras de veículos da linhas
Yamaha e Agralle, para a frota da PMMG, para atender a demanda do
13º BPM e do 49º BPM, para o exercício de 2014, consoante especificações contidas no Termo de Referência, constate do Anexo I do Instrumento Convocatório, exceto quando o veículo encontrar-se fora de
linha que fica autorizado o fornecimento de peças originais de primeira
linha originário do Processo de Compra N.º049/2013, da licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º03/2013.
4 cm -17 521656 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador
de Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51
e 52 do R-AFCA PM e a empresa Heloisa Flavia Freitas Malta silva –
ME celebram o presente CONTRATO Nº 009/2013-13º BPM de fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de
Primeira Linha, utilizadas pelas montadoras de veículos da linha Mitsubishi para a frota da PMMG, para atender a demanda do 13º BPM e do
49º BPM, para o exercício de 2014, consoante especificações contidas
no Termo de Referência, constate do Anexo I do Instrumento Convocatório, exceto quando o veículo encontrar-se fora de linha que fica autorizado o fornecimento de peças originais de primeira linha originário
do Processo de Compra N.º049/2013, da licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO n.º03/2013.
4 cm -17 521662 - 1
PMMG–13ª Cia PM Ind. x Fundação Educacional Comunitária Formiguense/FUOM. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 04/2013.
Objeto: estabelecimento de cooperação mútua visando um intercâmbio
sócio cultural entre os cooperados, proporcionando melhores condições
para a inclusão de militares e dependentes em curso de nível superior.
Vigência: Data de assinatura do Termo Aditivo à 31/12/2014.
2 cm -17 521669 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador
de Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos
51 e 52 do R-AFCA PM, e a empresa CAPITAL Comércio de peças
LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº
07.813.675-0001/07, Inscrição Estadual nº.00.100.368.40076, estabelecida na cidade de.Belo Horizonte, Rua: Mendanha, nº: 225 Bairro:
Padre Eustáquio , neste ato representada legal:Werison Gomide Soares,
CPF nº 050.446.866-97, RG nº MG 8.261.823, têm entre si ajustado o
presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2013
que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, reparos
mecânicos e elétricos, lanternagem e pintura das linhas MITSUBISHI,
YAMAHA, HONDA, FIAT, retífica de motor completa com desmontagem e montagem e funcionamento do motor do veiculo da marca
GEVROLET/BLAZER e funilaria, pintura e lanternagem em veículos
de todas as linhas da frota do 13º BPM e 49º BPM, com base na tabela
do SINDIREPA-MG, para o ano de 2014, correspondente aos LOTES,
conforme especificações consignadas nos Anexos I do Edital de pregão
nº 004/2013-13º BPM.
5 cm -17 521675 - 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PALMEIRA
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio
do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador de Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51 e 52 do
R-AFCA PM, e a empresa Palmeira Auto Center Ltda, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 10.450.771.0001-34, Inscrição Estadual nº 001.097.748-00-20, estabelecida na cidade de.Belo
Horizonte, Avenida Dom Pedro II:, nº: 5102 Bairro: Jardim Montanhês
, neste ato representada legal: Paulo Sergio Rodrigues Pacheco, CPF nº
540.235.056-68, RG nº M-5.052.684 , têm entre si ajustado o presente
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2013 que tem
por objeto a prestação de serviços de manutenção, reparos mecânicos
e elétricos, funilaria, lanternagem e pintura da linha AGRALLE, com
base na tabela do SINDIREPA-MG, para o ano de 2014, correspondente aos LOTES, conforme especificações consignadas nos Anexos I
do Edital de pregão nº 004/2013-13º BPM.
4 cm -17 521626 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador
de Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51 e
52 do R-AFCA PM e a empresa Capital Peças e Serviços Automotivos
LTDA celebram o presente CONTRATO Nº 004/2013-13º BPM para o
fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de
Primeira Linha, utilizadas pelas montadoras de veículos da linha GM/
Chevrolet, para a frota da PMMG, para atender a demanda do 13º BPM
e do 49º BPM, para o exercício de 2014, consoante especificações contidas no Termo de Referência, constate do Anexo I do Instrumento Convocatório, exceto quando o veículo encontrar-se fora de linha que fica
autorizado o fornecimento de peças originais de primeira linha originário do Processo de Compra N.º049/2013, da licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO N.º03/2013.
4 cm -17 521630 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador
de Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51
e 52 do R-AFCA PM e a empresa Mactress Comercio de Peças LTDA
celebram o presente CONTRATO Nº006/2013-13º BPM de fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizadas pelas montadoras de veículos da linha Ford,
para a frota da PMMG, para atender a demanda do 13º BPM e do 49º
BPM, para o exercício de 2014, consoante especificações contidas no
Termo de Referência, constate do Anexo I do Instrumento Convocatório, exceto quando o veículo encontrar-se fora de linha que fica autorizado o fornecimento de peças originais de primeira linha originário
do Processo de Compra N.º049/2013, da licitação na modalidade de
pregão eletrônico n.º03/2013.
4 cm -17 521646 - 1
O ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado CONTRATANTE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Ten Cel PMANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA, Ordenador de
Despesas do 13º BPM, consoante delegação contida nos artigos 51 e 52
do R-AFCA PM e a empresa WMS Distribuidora de Peças e Serviços
celebram o presente CONTRATO Nº 007/2013 13º BPM de fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizadas pelas montadoras de veículos da linha Honda,
para a frota da PMMG, para atender a demanda do 13º BPM e do 49º
BPM, para o exercício de 2014, consoante especificações contidas no
Termo de Referência, constate do Anexo I do Instrumento Convocatório, exceto quando o veículo encontrar-se fora de linha que fica autorizado o fornecimento de peças originais de primeira linha originário
do Processo de Compra N.º049/2013, da licitação na modalidade de
pregão eletrônico n.º03/2013.
4 cm -17 521649 - 1
4 cm -17 521689 - 1
PMMG - CAA-10. Pregão Eletrônico nº 11/2014; Objeto: aquisição de
ração para cães adultos 15º BPM para exercício 2014. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 20/02/2014 até 08h:59min de
06/03/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG - CAA-10 x AMC Informática Ltda. 2º Termo Aditivo ao contrato 14.651/2012. Inclui Cláusula Décima Sétima: Altera a Unidade
Processadora do referido contrato passado a ser a partir desta data a
Unidade 1251587.
2 cm -17 521753 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Processo
Objeto
Data da Sessão
de Pregão
40/2014
Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Mantena/MG.
27/02/2014
às 09:30hs.
41/2014
Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Resplendor/MG.
27/02/2014
às 09:30hs.
42/2014
Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Dores do Indaiá/MG.
27/02/2014
às 09:30hs.
48/2014
Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Nova Serrana/MG.
10/03/2014
às 09:30hs.
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 85/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e o Centro de Formação de Condutores
Ibituruna LTDA do Município de Montes Claros/MG. Cláusula Primeira: Fica acertado neste termo, a cessão de duas motopistas para