Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1241 TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP) Processo 0001178-20.2018.8.26.0562 (processo principal 0047770-35.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios - Nutriz Industria e Comercio de Alimentos Ltda ‘Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1121 agravada, de parcelamento em quatro vezes das parcelas de fevereiro e março do valor do plano de saúde mantido pela agravante, revela boa prudência do julgador de primeiro grau, sem se vislumbrar dano ou perigo de dano ao réu, que durante o curso da ação terá o vencimento a seu favor dos créditos ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1112 Processo 1032266-64.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Manifeste-se a CET, no prazo de quinze dias, sobre a devolução do AR negativo. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP) Processo 1034239-83.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1034 Considerando as alegações e a prova documental pré-constituída, que apontam que o bem imóvel está situado no Porto de Santos e pertence à União Federal, que goza de imunidade, a fim de evitar prejuízo irreparável à autora, concedo a tutela para suspender a exigibilidade do crédito tributário de IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2481 a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância da exequente manifestada às fls. 42, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Ao trânsito em julgado, anote-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1388 FIGUEIREDO (OAB 95150/SP) Processo 0010123-64.2016.8.26.0562 (processo principal 0045723-93.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valdo Silva Santos - PMS - Expeçam-se os mandados de levantamento para o autor. Manifeste-se o autor sobre a satisfação de seu crédito, em qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1477 com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Assim, manifestem-se as partes, em dez dias, sobre a eventual ocorrência de prescrição. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1538 de Souza Gatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 33 transitou em julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20210914125849075103 , no valor de R$ 1.067,11 , conforme formulário de fls. 32 , devendo o bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1960 Eunice Lacerda de Souza - Embargte: Maria Helena da Silva Barbosa - Embargte: Maria Helena Zoega Maialle - Embargte: Jose Rosario Caminiti - Embargte: Djalma Aparecido Quinelatto - Embargte: Maria Ines Dalmazo Barbieri - Embargte: Seiko Nakamura - Embargte: Sonia Maria Brasil - Embargte: Vera Lucia de Oliveira Godoy - Embargte: Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1005 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 397802/SP) Processo 0021035-52.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Rosimeire Heistiman Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-