5.686 Resultado da pesquisa fernanda teixeira dias - data - 05/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1611 prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP) Processo 1031781-64.2015
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1289 autoridade coatora fiel cumprimento.Não é possível fixar-se multa em mandado de segurança, artigo 26, da lei de mandado de segurança. Int. Santos, 23/11/2017. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), MARY MARCY SENA FELIPPE (OAB 227688/SP), MARIA ELIZABETH MARQUES (OAB 157592/SP), MARIALICE DIAS GONC
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1237 94.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Daucy do Brasil Ltda. ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1241 TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP) Processo 0001178-20.2018.8.26.0562 (processo principal 0047770-35.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios - Nutriz Industria e Comercio de Alimentos Ltda ‘Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1237 94.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Daucy do Brasil Ltda. ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1261 a Fazenda Pública - Isenção - Agroverts Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitór
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1244 Processo 0012735-82.2010.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nutriz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Certifique a Escrivania sobre o depósito do RPV. Intime-se. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP) Processo 0012735-82.2010.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1469 Alimentos Ltda - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1309 Processo 3016251-54.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET Santos - Vistos. Considerando-se que já houve tentativa da citação por via postal sendo que a carta foi devolvida pelo correio com a informação de “ausente” (fls
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1149 (OAB 256916/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP) Processo 0003001-72.2016.8.26.0053 (processo principal 1028285-02.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transferência - Marco Antonio Zanotti - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Nos termos do art. 536 do CPC, cumpra a