Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 restritas aos empréstimos realizados na modalidade de consignados que, no caso ora analisado, não excedem o patamar legal. Assim, os mútuos bancários que o recorrente possui em sua conta corrente (ID 7571196), que comprometem parte de seus rendimentos, ao que tudo indica, não são empréstimos consignados, razão pela qual, não há que se falar em limitação de 30% (trinta por cento). Assim, em c

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediato arquivamento. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018, 17:15. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0706328-82.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA LUCIA DOS SANTOS PAULINO. Adv(s).: DF43224 - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: SOUSA E SANTOS USINAGEM E CALD

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 documentação juntada pela autora reiterando o pedido de acolhimento da reconvenção proposta pelos réus (ID 18149455) e requerendo os benefícios da gratuidade de justiça. Decido. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Considerando-se a fase processual, passo a sanear o processo. GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA PELAS PARTES. De acord

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713249-91.2017.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: ALESSANDRA VIEIRA TORRES REQUERIDO: MSL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contestação de ID17503118 é tempestiva. Sendo assim, nos termos da Portaria n�

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SILVERIO MADURO EXECUTADO: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese ter a parte credora demonstrado interesse na desconsideração da personalidade jurídica da Empresa Requerida (ID 28475626), não houve até o momento, a instauração do incidente. Ante o exposto, caso persista o interesse, promova a credora o andamento do feito nos term

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 critérios para definição da competência, não é possível que incapazes proponham ação perante os Juizados Especiais, diante do disposto no art. 27 da Lei nº 12.159/2009 c/c art. 8º da Lei nº 9.099/95, 3. Conflito admitido e declarado competente o Juízo Suscitado. N. 0717822-62.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0702104-25.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: VALKIRIA GOMES DE FREITAS. A: DIANA GOMES DE FREITAS. A: ELIANE GOMES DE FREITAS. A: CARLOS ANTONIO GOMES DE FREITAS. Adv(s).: DF03216 - GERALDO DAMASIO CARNEIRO. R: MARINALVA LEMOS DE SOUSA. Adv(s).: DF4740000A - MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA, DF4650900A - MARCUS CARVALHO E SILVA. R: JACSON DE JESUS FREITAS. Adv(s).: DF2949600A - VIVIANE BRAGA DE MOU

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 RECORRENTE durante todo o período do contrato de trabalho do Reclamante, o auxílio-alimentação fornecido pelo Reclamado possuiu natureza ADVOGADO indenizatória. Dessa forma, ante o reconhecimento da natureza RECORRIDO indenizatória da referida parcela, não há que se falar em repercussões sobre demais verbas. Recurso de revista não ADVOGADO 9 SIND EMPREG CONS ORD

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 AZEVEDO LUNA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700342-50.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: TRANSKAIROS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, ELIZABETH AZEVEDO LUNA DOS SANTOS DESPACH

Seção I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 196 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 99346-61.2008.8.09.0051(200890993467) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA APELANTE(S) : ERIKA FELIPE DE OLIVEIRA ADV(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA APELADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE EDGARD DO COUTO MASCARENHAS FERNANDA FERREIRA ALENCAR 197 - APELACAO C