Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 0000000 Vanessa Marcelina Marques – – 0 - - 15 - 09/02/2015 A 23/02/2015 - 158.I, 0000000 Nair da Cruz Rodrigues – – 0 - - 15 12/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03476728 Maria Aparecida de Almeida Monteiro – DCTE2 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 11/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02638682 Fernando David Gomes Jardim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 16/03/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 23 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 154 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2070/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Carat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 11659448 Paulo Rui Ribeiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 12498598 Octavio Walter Rattes Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03464377 Maria Clara da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAISCADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA CRISTINA LTDA. – FILIAL, CNPJ: 20.498.499/0018-64, Endereço: Rua Major Gote, nº 693, Bairro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12320081 Mirela Aparecida Brum – ASP – 4 - Tres Coracoes - 47 - 06/12/2022 A 21/01/2023 158.I, 12983672 Vagner Luiz de Oliveira Martins – ASP – 2 - Tres Coracoes - 29 - 15/01/2023 A 12/02/2023 - 158.I, 12983672 Vagner Luiz de Oliveira Martins – ASP – 2 - Tres Coracoes - 29 - 17/12/2022 A 14/01/2023 - 158.I, 12983672 Vagner Luiz de Oliveira Martins – ASP – 2 - Tres Coracoes - 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CLÁUDIA TASSARA M. MATTOS MASP 1036814-0 03 meses ref. ao 6º QQ a partir de 12/07/2015 SIDNEY JOSE DO CARMO MASP 1036877-7 03 meses ref. ao 4º QQ a partir de 23/07/2011. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de