Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2264 166 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/ AL), ADV: NELSON WILIANS FRATIONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0712089-53.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Nick Mitchell Cavalcante da Costa - RÉ: GEAP - Fundação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 97 Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA: Suzany Francyane de Freitas Lima Strelciunas - DECISÃO Vistos etc. Segundo o artigo 294 do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, que pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, pode fundamentar-se em urgência ou evidência. O Magistrado poderá determinar as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 130 abusividades contratuais, inclusive com indicação das respectivas cláusulas, de forma pormenorizada, ex-vi do art. 330, § 2º, do NCPC, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia (NCPC, art. 330, inciso I), caso em que deverá proceder a emenda no doc. de fls. 56. Outrossim, para o alcance do fim suso coli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2258 34 ADV: JOÃO EUDES NETTO DE ASSIS (OAB 3847/AL), ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL), ADV: TIAGO QUINTELLA MELO (OAB 5638/AL), ADV: REGINA RENNE CANSANÇÃO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 9171/AL) - Processo 070265977.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Márcia Maria da Rocha Aciol

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2661 67 Direito ADV: THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA (OAB 14011/AL) - Processo 0720448-21.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTORA: Susana Karina Gomes - Felipe Robson dos Santos - Diante do exposto, com base nos fundamentos acima alinhavados, DEFIRO, parcialmente, o pedido liminar, para: a) dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1472 do TJ:www.tj.sp.gov.br). 2 - Tendo em vista tratar-se de ação de execução de título extrajudicial em que há muito tenta-se localizar o(s) executado(s), e também não foram localizados bens penhoráveis apesar das diligências realizadas, determino a indisponibilidade de numerário do(s) executado(s) pelo sistema Bac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 99 RELAÇÃO Nº 0738/2022 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0700247-80.2015.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Bradesco Saúde - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manife

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2860 72 1.418.593/MS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/5/2014, DJe 27/5/2014.). Precedente representativo da controvérsia (art. 543-C do CPC). 2. A Segunda Seção do STJ, no julgamento do REsp n. 1.622.555/MG, firmou o entendimento de que não se aplica a teoria do adimplemento substancial para a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 95 ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 0724169-49.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Michelle Pauline Costa Pantaleão Lima - RÉU: Banco BMG S/A - DESPA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 73 Direito ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL), ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/ AL) - Processo 0725658-53.2020.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTORA: Ana Patrícia Ferreira de Queiroz - Maria Marilene Ferreira de Queiroz - Cls. R.H. Face o teor do expediente de fls. 39/40, expeça-se a compet