Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Denner Rocha Quadros 7830017649 Dennyson Alencar Da Silva 7830032181 Deusdeth Oliveira Da Silva Junior 7830001946 Diego Augusto Da Silva Rodrigues 7830024781 Dilton Correa Rodrigues 7830015550 Diogo Henrique Braga Campos 7830031458 Douglas De Oliveira Pantoja 7830052956 Douglas Tiago Da Silva Monteiro 7830010778 Edelcio Celio Korell Neto 7830022581 Edinilson Tavares Ferreira 7830032149 Edivaldo Cunha Lima

Seção I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 GOIANIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 39 AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 REU(S) : GABRIEL FELIPE PINHEIRO LOPES ADV(S) : FLORACI SANTANA RIOS MORAIS 2 REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA DECISAO OU DESPACHO: Constitucional. Mandado de segurança. Remessa oficial e apelação. Educação infantil pública ausência de vaga. Direito fundam

Seção I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 410341-09.2014.8.09.0000(201494103419) GOIANIA DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : ENIVALZIR PEREIRA LOPES ADV(S) : RAIMUNDO MENDES DE SOUZA GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO CARLOS ALBERTO CAETANO AGRAVADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A DECISAO OU DESPACHO: Ex positis, nos termos do § 1º-A, do art. 557,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1973 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2024840/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE CESAR GOMES NASCIMENTO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500217-75.2021.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2024854/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2555 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sª. notificado(a) para tomar ciência do despacho a seguir, AUTOR: FELIPE PINHEIRO LOPES e outros (3) cujo inteiro teor é o seguinte: RÉU: SINPREL PREMOLDADOS LTDA - ME Fica a reclamada intimada para tomar ciência dos cálculos de NOTIFICAÇÃO PJe-JT custas processuais de ID 7cb8693, devendo efetuar e compr

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2742 Advogados: FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO RN0008698 Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por FELIPE PINHEIRO LOES, JOSE CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, LEANDRO MARTINS DA SILVA, e RAFAEL DANTAS DO NASCIMENTO de sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, que julgou improcedentes os pedidos formulados por FELIPE PINHEIRO LOES, J

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2726 Rescisão Indireta. Demissão. Pedido. Existência. Ônus da Prova. Reclamante. Não-Configuração. É ônus do reclamante provar a A reclamada opôs embargos de declaração (ID. fc4446b), que existência de vício capaz de desconstituir o pedido de demissão foram rejeitados porque intempestivos (ID. 7679ff8). formulado, haja vista se tratar de fato constitutivo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1460 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: La Rocha Industria e Comercio de Fibras - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 655 1. Tendo em vista a petição dos exequentes #id:d3b5965, dando incidentes sobre o acordo, sob pena de execução. conta do recebimento integral dos créditos obreiros, determino a 3. Cumpra-se. imediata liberação de eventuais valores bloqueados via sistema Ceará - Mirim (RN), 19 de Novembro de 2021. SISBAJUD. 2. Fica a executada intimada para fins de comprovaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 950 (OAB: 202052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2272987-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agravada: MARIA CON