Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 proferida por este Juízo. 1143 CEARA-MIRIM/RN, 07 de fevereiro de 2023. É, em síntese, o relatório. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA II – ADMISSIBILIDADE Juíza do Trabalho Substituta Tempestivos e regulares, conheço de ambos os embargos. III - MÉRITO EMBARGOS DA CONTOUR GLOBAL Verifica-se a contradição apontada. Na sentença foi reconhecida a resc

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2746 Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Natal, 25 de abril de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 884 - Embargte: FELIPE PINHEIRO LOPES RIBEIRO - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº 2272516-78.2015.8.26.0000/50000 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direit

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2749 O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a que o proprietário da reclamada "chegava gritando com a gente", o devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores que não se configura falta grave o suficiente para ensejar a ruptura às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou contratual desejada pelos reco

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que não conhece os reclamantes Felipe, José Carlos e Rafael. 2744 ajuizamento da ação que tenta desconfigurar o motivo do desligamento. Pedido de demissão mantido. Verbas rescisórias Note-se que não restou evidenciado, quando da oitiva das partes e pretendidas pelo autor, próprias da rescisão indireta, indeferidas. testemunhas, nenhuma menção à existência de qu

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2738 ainda, na inicial, que durante todo o contrato de trabalho, receberam reclamantes trabalharam no mês de março por uns 22 dias a um tratamento degradante por parte dos superiores, citando que, não mês, ao que se recorda; que os demais reclamantes saíram da raras vezes, o proprietário da empresa adentrava no ambiente de reclamada porque o proprietário da reclamad

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2730 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSE CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES(OAB: 8776/RN) LEANDRO MARTINS DA SILVA RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES(OAB: 8776/RN) SINPREL PREMOLDADOS LTDA ME FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO(OAB: 8698/RN) 2747 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SINPREL PREMOLDADOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 183 assistência judiciária gratuita, tendo em vista não terem condições sem a ocorrência de quitação, será providenciado, em ato contínuo, de arcar com custas e demais emolumentos processuais, nos o bloqueio do valor devido ou a penhora correspondente, com a moldes do que preleciona a Lei nº 1.060/50, declarando para tanto e consequente intimação da executada

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 PROCESSO : 0140002-53.2015.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : Aparecida Falcão de Andrade Pinheiro ADVOGADO : 13780/CE - Tiago Araujo Filgueiras REQUERIDO : Felipe Pinheiro Lopes Ribeiro VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0030791-82.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400195/2015 - Fo