145 Resultado da pesquisa felipe oliveira pacheco - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 DF010116 - Balbino Goncalves de Lima. Fls. 1090/1091. Informa a União às fls. 829/830 que transferiu para a TERRACAP o domínio de imóvel em litígio, mas por ter participação de 49% na formação do capital daquela teria interesse no feito. Contudo, o fato de se utilizar recursos federais para estruturação da empresa pública distrital não parece ser suficiente para configurar o alegado interesse, sobretudo porque,
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 benefícios da assistência judiciária é suficiente a declaração do interessado de que não dispõe de recursos para custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 98 do CPC). Ocorre que esta declaração estabelece uma presunção apenas relativa, e no caso dos autos, sequer existe. Ademais, cabe ao Juiz analisar, pelas condições pessoais, como profissão (Resp 57.531
Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 reciclagem, nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/06/2018 às 13h57. Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF . Nº 2016.01.1.001509-7 - Usucapiao - A: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: DF011627 - Gustavo Lima Braga. R: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIR NUNES AMORIM. Adv(s).: (.). R: TAMIM T
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, D
Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Nº 2002.01.1.018096-7 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ROSIL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF06874E - Erica Rodrigues Lira. R: RUBIM NESTOR BENDER. Adv(s).: DF000948 - Eliton Guimaraes Vaz, DF010398
Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Bartholo de Oliveira. R: MARIA LUCIA BRAGHIROLLI. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. R: MARCIO PINTO BRAGA. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. R: IGARA GALVAO REVOREDO. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. R: ROSANA FRANCA STUCKERT. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. R: EDUARDO FRACA STUCKERT. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. R: JOS
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 120598 127110 143371 104086 134617 130834 114731 113484 147616 130554 144888 109249 125806 123593 133202 125414 108895 133969 103590 118234 106709 122992 145187 103073 135813 120110 133348 128336 116045 133306 113422 118350 119244 103574 142507 141193 124586 138479 116370 153128 131453 111137 145222 145533 119559 123808 143993 100709 109834 130119 102762 145085 127233 145325 127904 114189 126634 105094 103296 124973
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 xxxx 2 xxxx 3 xxxx Resultado de recurso: não houve recurso Distribuição de valores:R$ 20.757,32 (vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Pouso Alegre/MG, 07 de agosto de 2019. Régis Kersul Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre Fundação Centro de Hematolo
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 xxxx 2 xxxx 3 xxxx Resultado de recurso: não houve recurso Distribuição de valores:R$ 20.757,32 (vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Pouso Alegre/MG, 07 de agosto de 2019. Régis Kersul Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre Fundação Centro de Hematolo
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 119151 149618 168742 156516 168648 133759 115703 154275 165884 145973 143129 100781 113984 162818 111100 113872 147562 135526 181514 130835 102158 147157 103806 175827 131438 156148 101291 123317 126602 101846 139615 146438 153911 104214 175219 183793 113726 115301 168882 116150 139254 181008 140410 156570 161719 113461 123660 120055 113468 108580 130505 150720 106869 162868 132918 159770 101883 170683 151638 113021 1