Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em face das inconsistências apontadas por meio do Portal SIARE AUTORREGULAÇÂO não terem sido solucionadas, requisitamos a apresentação no prazo de 5 dias úteis na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Poço Rico, Juiz de Fora- MG, a seguinte documentação: Os comprovantes dos recolhimentos efetuados referentes as NF-e eletrônicas relacionadas ao perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em face das inconsistências apontadas por meio do Portal SIARE AUTORREGULAÇÂO não terem sido solucionadas, requisitamos a apresentação no prazo de 5 dias úteis na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Poço Rico, Juiz de Fora- MG, a seguinte documentação: Os comprovantes dos recolhimentos efetuados referentes as NF-e eletrônicas relacionadas ao perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo “Prazo: 30 dias após a instalação dos equipamentos” e Condicionante nº 07: “Prazo: 30 dias após a instalação dos equipamentos”. 2) Licença de Operação Corretiva (LOC): *Serya Alimentos S.A. – Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Araxá/ MG – PA Nº. 9709/2009/002/2016 – Classe 3 - Aprovada a alteração no prazo da condicionante nº. 06 do Parecer Único nº. 7239

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo “Prazo: 30 dias após a instalação dos equipamentos” e Condicionante nº 07: “Prazo: 30 dias após a instalação dos equipamentos”. 2) Licença de Operação Corretiva (LOC): *Serya Alimentos S.A. – Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Araxá/ MG – PA Nº. 9709/2009/002/2016 – Classe 3 - Aprovada a alteração no prazo da condicionante nº. 06 do Parecer Único nº. 7239

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito PORTARIA Nº_3402_DE 14_DE AGOSTO_DE 2015. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo §4º Os pedidos de isenção ou desconto serão concedidos de acordo com princípios norteadores da Administração Pública, sendo quea decisão caberá àautoridade responsável pela emissão da autorização de uso nos moldes do regulamento próprio. Art. 2º Para os fins desta Resolução Conjunta considera-se: I. Evento esportivo: ações de promoção, fomento do esporte e/ou prática esportiva formal regulada por normas das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 9 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº P/041/2022. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. O VicePresidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 44 da Instrução Normativa nº. 72, expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria: 02003/2015. *Processo: 12903/2014, Empreendedor: Manoel Teixeira Lopes, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02004/2015. *Processo: 19718/2014, Empreendedor: Lufer Ind. Com. Móveis e Estofados Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02005/2015. *Processo: 28662/2014, Empreendedor: Alegre Energia S.A., Município: Miradouro, Status:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º, do Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I – Gustavo Batista de Medeiros - MASP – 752.668-4; II – Leonardo de Freitas Barros - MASP -1.306.344-1; III– Cristina de Oliveira Silva – Masp 1.122.396-3. Art . 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob a coordena