Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 6 JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001056-55.2015.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Associacao dos Defensores Publicos do. ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2634 SOUZA (OAB 236185/SP), VINICIUS DE ABREU GASPAR (OAB 235707/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 1000012-45.2015.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Wagner Maranhão de Moura - Oi Brasil Telecom S/A - Vistos. Fls. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1184 sobre a natureza da pretensão daquele que requer a restituição de valor pago em razão de contrato ou cláusula cuja nulidade se pleiteia, conclui-se que nada mais é que reparação civil. A autora imputa ato ilícito à requerida, qual seja, a imposição de venda casada, com pagamento por serviços que não lhe for

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1248 23 EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA APOSENTADORIA POR AUXÍLIO DOENÇA. Na avaliação da reversibilidade do provimento jurisdicional, deve-se levar em consideração a perspectiva alimentar do benefício acidentário em detrimento do crédito financeiro da autarquia. Presença

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 00234 Processo: 0045351-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DAVIS ARRUDA CAVALCANTI ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao de fls. 307/308. intimem-se as part

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 000051806.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Amanda Ramos de Amorim. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sal

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00086 Processo: 0108294-52.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. REU: TUPINAMBA GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00087 Processo: 01223

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00070 Processo: 0030021-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se O DEVEDOR, PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS O VALOR ARBITRADO EM SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL DA CONDENACAO(ART. 523, ncpc). 00071 Processo: 0034276-65.2

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 ROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sea parte executada para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, em15 dias uteis. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do art 523do cpc, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de 001

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00133 Processo: 0007774-50.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDVALDO LUIZ BALBINO RIBEIRO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoDiante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e