Publicações Judiciais II ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE FATIMA GONCALVES COUTO ADV : SP133778 CLAUDIO ADOLFO LANGELLA Anotações : JUST.GRAT. 00192 ApelReex 2118961 0043154-97.2015.4.03.9999 SP 00046279320148260022 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDA CELESTINO FALCO ADV REMTE : SP275672 FABIANA MAFFEI ALTHEMAN :

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE FATIMA GONCALVES COUTO ADV : SP133778 CLAUDIO ADOLFO LANGELLA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELO INSS E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0192 ApelReex-SP 2118961 0043154-97.2015.4.03.9999 00046279320148260022 RELATOR :

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de fevereiro de 2016. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043151-45.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043151-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR038713 MARINA BRITO BATTILANI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE FATIMA GONCALVES COUTO SP133778 CLAUDIO ADOLFO LANGELLA 00028336420148260595 2 Vr SERRA NEGRA/SP DESPACHO T

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de junho de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043119-40.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043119-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CREUZA DE OLIVEIRA SP304234 ELIAS SALES PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00003303720158260627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - PARA DE MINAS Servidor Masp - DV Adm. Carreira Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) BERENICE PONTES 0174984-5 01 PEB T1 A T1 P 06984 CRISTINA MARA FRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cheila Goncalves Nunes Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 28/08/2015 A 11/09/2015 - , 11323714 Sandra Aparecida Silva Amorim – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 11607140 Juliana Quaresma Gomes – PEB – 2 - Bertopolis - 2 - 26/08/2015 A 27/08/2015 - , 12654059 Cintia Santana Ramos – PEB – 1 - Itaipe 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 12839387 Maria da Gloria Fonseca de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA DE CARVALHO COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100079, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCIA MARIA ABREU DOS SANTOS MARCIA MARIA BERNARDES PAVAN ALVIM MARCIA MARIA DE ABREU MARCIA MARIA DOS SANTOS PAIVA MARCIA MARIA MARTINS MARCIA NASCIMENTO ARAUJO PRAES MARCIA NOEMI COBUCI MARCIA RIOS CASTRO MARCIA SOARES DA SILVA MONTEIRO MARCIA TRINDADE DE PAULA MARCIO ANTONIO MARCIANO MARCIO DIAS MATTOS MARCIO FERREIRA SILVA JUNIOR MARCIONILA DIAS DA SILVA MARCO ANTONIO DE MATOS MARCO ANTONIO DE PAULA AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 10553543 Camila Andrade Cruz – ATB – 3 Cataguases - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 13815576 Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/04/2022 A 09/04/202