Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 823 DENUNCIADO:ELIVALDO SANTOS CARRERA Representante(s): OAB 25277 - FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando a situação de Estado de Calamidade Pública já declarado pelos órgãos oficiais em função da pandemia da COVID-19. Considerando ainda, a indicação constante no art. 7º da Recomendação n 62 do CNJ e o art. 10-B §1 da Portaria Conjunta n 3/2020-GP/VP/CJRMB/C

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1590 BARBOSA, apresentado para o ato pelo CRCAST/SUSIPE. Presentes as testemunhas policiais militares MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GOMES (PM); FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO (PM). Ausente a testemunha policial JUALEISOM FERNANDES DE ARAUJO (PM). ABERTA A AUDIÊNCIA: O Juízo leu a denúncia para todos. Em seguida, foi garantida a entrevista pessoal e reservada do acusado com o Defensor, na sala virtual, no moment

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1921 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Deve o Sr. Oficial de Justiça indagar se o(s) réu(s) possue(m) advogado constituído ou se requer(em) o patrocínio da Defensoria Pública. Caso o(s) réu(s) se oculte(m) para não ser(em) citado(s), certifique o Sr. Oficial de justiça esta ocorrência e proced

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1783 de jurisdição, a tramitação dos processos físicos criminais com réus presos provisoriamente, a critério do magistrado e mediante digitalização integral dos autos e compartilhamento pela ferramenta Microsoft Teams, utilizando a nuvem da Microsoft, já contratada por este Tribunal e, cadastrando os atos processuais, provisória e excepcionalmente, no sistema de acompanhamento processual LIBRA. §

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1322 00107537720198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 DENUNCIADO:JEFERSON DE SOUZA BARBOSA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECIS"O INTERLOCUTÓRIA 1. Cuida-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva formulado em pro

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1842 de junho de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00038655820208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/06/2020 DENUNCIADO:IGOR ROBERTO CARVALHO DA SILVA Representante(s): OAB 22245 - MARCELO BRASIL CAMPOS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMAR

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1823 façam-se as necessárias anotações. Considerando a pena em concreto, a Prescrição da Pretensão Punitiva ocorrerá em 04 (quatro) anos, consoante prevê art. 109, inciso V, do Código Penal. Publique-se e Registre-se (art.389,CPP). Dê-se ciência ao Ministério Público (art.390,CPP). Intimem-se, na forma da lei (art.392,CPP). Cumpra-se o art. 201, § 2º do CPP, com a nova redação dada pela Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 107 2097017-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500632-12.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 942 (OAB 109697/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP), DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP) JARINU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO ORTIZ ORTEGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2017 Processo 0000638-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2385 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Campinas - Agravante: T. P. da S. - Agravado: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao agravo regimental. V. U. Advs: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP) - 8º Andar Nº 2081710-76.2021.8.26.000