Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2407 processos criminais com réus presos, via videoconferência. 2. Portanto: a) Conforme calendário disponibilizado pela SEAP, DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24.11.2020 às 11H30, ressaltando que esta data pode vir a ser modificada a depender da concordância das partes. b) DÊ-SE VISTAS A DEFENSORIA PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, por via eletrônica, para que tomem ci

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 331 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0009669-97.2020.8.14.0006 Denunciado: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(a)(s) de Defesa: Dr. CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA, OAB/PA 22788, e/ou Dra. ANDREA KARLA FERNANDES COSTA, OAB/PA 22.263 Local da Audiência: Fórum da Comarca de Ananindeua, 4ª Vara Criminal, localizada na Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Mag

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 AGRAVANTE: J. L. F. DA S. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 067 - PROCESSO: 0009669-97.2020.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 357 Filiaç¿o: JOANA DOS REIS FERREIRA E PAI N¿O DECLARADO Data de nascimento: 27/11/1981 Último endereço: ESTRADA DO CURUÇAMBÁ, ALAMEDA CASTANHAL, QUADRA 89, S/N, BAIRRO MAGUARI, ANANINDEUA/PA. CEP: 67.145-260. O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento qu

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 232 Ananindeua, 16/02/2022. DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA FERREIRA Analista Judiciária PROCESSO: 0009669-97.2020.8.14.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO DO NASCIMENTO ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO: DRA. CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES, OAB/PA Nº 14.055, DRA. CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES, OAB/PA N�

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1649 CENTRO Fone: (91)3299-8800 PROCESSO: 00107537720198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/05/2020 DENUNCIADO:JEFERSON DE SOUZA BARBOSA. DESPACHO Considerando a situação de Estado de Calamidade Pública já declarado pelos órgãos oficiais em função da pandemia da COVID-19. Considerando também, a i

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADOR: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 061 - PROCESSO: 0800940-96.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MAYLSON CAMPOS FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BREVES PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 062 - PROCESSO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 609 Nº 2110442-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: M. R. B. G. Agravante: P. G. F. - Agravante: S. G. - Agravante: G. G. - Agravada: M. A. F. de P. - Agravado: A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 545 Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para contestação fluirá da audiência supra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1709 medidas cautelares diversas da prisão. Todavia, a cognição agora realizada é sumária e não exauriente. Examinada a sentença (fls. 27/31), na parte impugnada, não se vislumbra, desde logo, a presença de defeito que autorize o acolhimento da pretensão, pois a autoridade judicial apontada como coatora apresentou os motivos pel