Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. AT ENDA-SE. POSSE/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N 1.416/2018) NR. PROTOCOLO : 103186-78.2018.8.09.0132 AUTOS NR. :

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADAO GOMES DOS SANTOS INDICIADO : VIVALDO ALVES DE BRITO VULGO "SUADEIRA" DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICI AL COM O ESCOPO DE APURAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DA SUPOSTA PR ATICA ILICITA PREVISTA NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL. O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, LASTREADO PELO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E POLICIAL, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ESTATAL, OPINANDO PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE. BREVEMENTE RELATADO. PASSO A DECISAO. A PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQUELA QUE OCORRE ANTES DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA ABS TRATA PREVISTA AO TIPO. ADEMAIS, VISLUMBRO Q

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 . O ARTIGO 924, II, DO CPC PRECEITUA EXPRESSAMENTE QUE HAVERA EXT INCAO DO PROCESSO DE EXECUCAO QUANDO, A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. DESTA FORMA, ANTE A CONSTATACAO DA QUITACAO DOS DEBITOS ALIMENTA RES, POR MEIO DOS COMPROVANTES ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS.48/49), E NSEJA A EXTINCAO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, ESTANDO RESGUARDADO O INTERESSE DAS MENORES, JULGO EXTINTO O PROC

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 T LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288138-25.2002.8.09.0078 ( 200202881380 ) AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZIO DONIZETE SANTANA VITIMA : SAULO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV; E 109, VI ANTIGA RE DACAO, AMBOS DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBL ICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16465-96.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : EA DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICA-SE QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL JA FOI ENT REGUE. E, DIANTE DA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDICIONAL BUSCADA

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE DESPACHO : PROCESSO N 200901727126 DECISAO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISAO DE FLS 533, INTIMANDO-SE TOD OS OS HERDEIROS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE HABILITA CAO QUANTO A INFORMACAO DE QUE O HERDEIRO ANTONIO PAULINO DE OLI VEIRA FALECEU (FLS 539), DETERMINO A INTIMACAO DE SUA HER

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AUTOS NR. : 251997 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PATRICIO NEVES VITIMA : IRAELSON WAGNER DA SILVA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PATRICIO NEVES EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TR ATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA, COM FUNDAMENTO NO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL PROCESSO N 201602462695 REEDUCANDA: ROSE LI ALVES DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L A FL. 88V, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 06/07/2 017 AS 14:45 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENC IAS PARA REALIZACAO DO ATO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS DA DEC

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 IDO DE INVESTIGAR AS PESSOAS CONHECIDAS COMO LEO MAGRELO - MORADO R DO BAIRRO PONTAL NORTE, NESTA CIDADE E LEO GORDINHO - MORADOR D O DISTRITO DE PIRES BELO, HAJA VISTA HAVER INDICIOS DE QUE ESTEJA M ENVOLVIDOS COM O TRAFICO DE DROGAS, SEGUNDO O CONTEUDO DO TERMO DE DECLARACOES DE ERONDES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (FLS. 43/44). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 236604-38.2015