Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 10 Imposto de Renda, cópia dos três últimos comprovantes salariais ou de rendimentos, cópia da carteira de trabalho, informando, ainda, caso não possua os documentos acima mencionados, sua renda média mensal, comprovando-se. Caso seja isento da declaração de Imposto de Renda, referida isenção junto a Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2267 Int. - ADV: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP) Processo 0011891-33.2019.8.26.0590 (processo principal 1002160-30.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Venancio Rodrigues Moure - Francisco Azzus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2069 nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto, por meio de advogado, no prazo de dez dias contados da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1121 Comunicado CSM nº 139/04, - ADV: PETERSON PEREIRA DE JESUS (OAB 410415/SP) Processo 0036152-45.2002.8.26.0562 (562.01.2002.036152) - Inventário - Inventário e Partilha - Cosmo Jose do Nascimento Santos e outro - Everaldo Nascimento - Luiza Tomaz de Aquino e outros - 1 - INFORMO ao Banco do Brasil, servin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 928 sentença, que trata do litígio, não se reveste da autoridade da coisa julgada material é simplesmente afirmar que ela não tem valor algum. Ou mais precisamente: retirar a coisa julgada da sentença é o mesmo que concluir que o juiz está autorizado a não julgar”. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 697 relativo a cartão que nem chegou a ser desbloqueado, que repetiu a conduta equivocada ao fomentar a cobrança indevida mediante atuação de terceiro, fixo a indenização em quantia equivalente a 10 vezes o parâmetro adotado, sendo tal quantia razoável para permitir ao requerente a realização de investiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 699 se requerido e se o caso. Oportunamente, anote-se e arquivem-se. P.R.I.C. Santos, 9/6/11 SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia própria (GARE) junto ao código 230 (Ao Estado) R$1038,15(2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2035 sentença, independentemente de nova intimação. P.R.I.C. São Paulo, data supra. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: FABRICIO AVIDAGO PAULO (OAB 251570/SP) Processo 0035977-77.2005.8.26.0002 (002.05.035977-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3168 ano 2002. O autor ajustou com o réu que o pagamento das parcelas seria feito através do sistema de débito automático. Em 04 de maio de 2005 vendeu o veículo através de “contrato particular de compra e venda”. Nesse documento ficou constando que o novo comprador se responsabilizaria por quitar o resta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1018 habilitação apresentada, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas nos termos do art. 4º, parágrafo 8º, da Lei estadual 11.608/03, exceto no caso de pedido de gratuidade da justiça, que será analisado por este Juízo, nos