Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 508 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. ANA ROSA DE SANTI Advogado(a)(s): 1. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (SP - 257676) Edital Processo Nº RO-0012803-73.2015.5.15.0025 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ADVOGADO ROGERIO LUIZ GALENDI(OAB: 86918/SP) RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 174 Recorrente(s): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): FABIO ALEXANDRE COELHO (SP - 158386) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrido(a)(s): APARECIDO PEREIRA DO VALE FILHO Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (SP - 319100) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 494 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0011785-19.2015.5.15.0089 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) RECORRENTE PAULO CESAR BELTRAMI ADVOGADO GUILHERME MIANI BISPO(OAB: 343313/SP) ADVOGADO SERGIO GAZZA JUNIOR(OAB: 152931/SP) RECORRI

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JORGE ZOGHEIB HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES(OAB: 313075/SP) ESTADO DE SAO PAULO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR MATHEUS DA SILVA BOVOLENTA(OAB: 343042/SP) ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO(OAB: 214972/SP) ASSOCIACA

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 284 Intimado(s)/Citado(s): Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo - VANIA DA SILVA TST. Publique-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 12 de março de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. FABIO ALEXA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114 Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. MARLENE DOS SANTOS RODRIGUES Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. CARINA TEIXEIRA DE PAULA (SP - 318250) Campinas-SP, 29 de maio de 2018. Recorrido(a)(s): 1. KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA 2. ESTADO DE SAO PAULO EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 2. GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (SP Desem

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete RECORRIDO ADVOGADO de número 331, ADVOGADO ADVOGADO V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de direito ADVOGADO expressamente prevista no ADVOGADO art. 8º da CLT. CUSTOS LEGIS 214 KIP - SERVICOS E

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 346 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 07 de julho de 2017. Fundamentação EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0010515-52.2014.5.15.0005 - 8ª Câmara RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0010515-52.2014.5.15.0005 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 15838

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1763 Processo 0000030-77.1998.8.26.0431 (431.01.1998.000030) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - J L Souza e Bonato Ltda - - Paulo Rogerio Dias - - Jose Orlando Ribeiro dos Santos - V. Com fulcro no artigo 40, §§ 1º e 3º da Lei nº 6.830/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1876 431.01.2008.004246-0/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO DE FATIMA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. I