TJSP 19/02/2009 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 419
1876
431.01.2008.004246-0/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO DE FATIMA
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES
OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2008.004333-3/000000-000 - nº ordem 1244/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINS DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 173 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. - ADV DANIELA CRISTINA ESCARABELO
PELEGRINELI OAB/SP 223330 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2009.000340-5/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA NASCIMENTO
FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 27 - V. Em face da declaração de pobreza (fl. 13),
concedo à autora o benefício da justiça gratuita, ficando o procurador deste, isento do recolhimento da taxa de procuração nos
termos do art. 49, da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se. Cite-se. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813
- ADV LUCIANA ROZANTE POLANZAN OAB/SP 255977
431.01.2009.000352-4/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTARIA - MARLI
ELEUTERIO ESCOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 19 - V. Em face da declaração de pobreza (fl.
07), concedo à autora o benefício da justiça gratuita, ficando o procurador deste, isento do recolhimento da taxa de procuração
nos termos do art. 49, da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se. Cite-se. Int.-se.Ciência ao MP. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE
OAB/SP 103996
431.01.2009.000456-0/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINO FOGAÇA DO
PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 29 - V. Cite-se. Int.-se. Ciência ao MP. - ADV ADJAIR
FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172
Centimetragem justiça
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: GABRIEL BALDI DE CARVALHO
431.01.1991.000092-7/000000-000 - nº ordem 34/1991 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X WELL S RESTAURANTES S A - Fls. 114 - V. Arbitro os honorários periciais provisórios em R$600,00, os quais deverão
ser recolhidos pela exeqüente no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado a fl. 104. Int.-se - ADV FABIO ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 158386 - ADV ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS OAB/SP 234661
431.01.1992.000026-0/000000-000 - nº ordem 15/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ISS WELLSYSTEM RESTAURANTES S/A - Fls. 143 - V. Arbitro os honorários periciais provisórios em R$600,00, os
quais deverão ser recolhidos pela exeqüente no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado a fl. 132. Int.-se - ADV FABIO
ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS OAB/SP 234661 - ADV MARIA HELOISA DE
MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.1992.000091-2/000000-000 - nº ordem 21/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X GERVAL PEDREIRAS TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA - “Aguardando que no prazo de 15 (quinze) dias seja regularizada
a representação processual do depositário do bem constrito na presente execução, Sr. Antonio Leonardo Ferasçoli (CPC, artigo
37)” - ADV CELIO AMARAL OAB/SP 80931 - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV MARIA HELOISA DE
MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV WAGNER HERRERA SANCHES OAB/SP 137158
431.01.1992.000050-5/000000-000 - nº ordem 43/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ISS WELLSYSTEM RESTAURANTES S/A - Fls. 211 - V. 1) Fl. 210 e vº: considerando que ao indicar bens à penhora deve o
devedor observar a ordem estabelecida no artigo 11 da Lei 6830/80 e, em não o fazendo, a Fazenda Pública não está obrigada
a aceitá-lo quando entende ser de difícil comercialização, intime-se o devedor da recusa e que ofereça outros que lhe aprouver.
No silêncio penhore-se livremente. 2) Int.-se - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV ISAMAR RODRIGUES
MEDEIROS OAB/SP 234661 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.1992.000096-6/000000-000 - nº ordem 47/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ISS WELLSYSTEM RESTAURANTES S A - Fls. 97 - V. Providencie a executada certidão de objeto e pé atualizada da Ação
Ordinária nº 230/90, que tramitou junto à 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Int.-se - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO
OAB/SP 158386 - ADV ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS OAB/SP 234661 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/
SP 88800 - ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163
431.01.1992.000069-3/000000-000 - nº ordem 71/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ISS WELLSYSTEM RESTAURANTES S/A - Fls. 105 - V. 1) Aguarde-se a realização da perícia contábil (fls. 86/101). 2) Arbitro
os honorários periciais provisórios em R$600,00, os quais deverão ser recolhidos pela exeqüente no prazo de 5 (cinco) dias,
conforme determinado a fl. 77. 3) Int.-se - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV ISAMAR RODRIGUES
MEDEIROS OAB/SP 234661 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.1992.000069-3/000000-000 - nº ordem 71/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ISS WELLSYSTEM RESTAURANTES S/A - “Aguardando que o Procurador da executada no prazo de 3 (três) dias recolha
a Carteira de Previdência dos Advogados relativa ao substabelecimento de procuração de fl. 104, na forma da Lei Estadual nº
10.394/70” - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS OAB/SP 234661 ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º