Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 formalidades legais.Arcará o Exequente com as custas processuais finais, se houver.Transitada em julgado e pagas as custas finais, devolvamse os documentos à parte credora e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-seGama - DF, segunda-feira, 31/08/2009 às 18h39.. Nº 6814-4/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: FC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028342 - FABIANA DA SILVA LELIS . R: PPS IN

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 mínimo da fatura do cartão de crédito em atraso diretamente em sua conta-corrente. Sustenta que a cláusula contratual que autoriza tal medida é abusiva. Acrescenta que no mês de julho corrente o banco debitou a integralidade de sua remuneração. Requer, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a restituição imediatamente o valor debitado indevidamente no importe de R$ 1.820,80 e que valore

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0025689-98.2015.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PATRICIA KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS. A: VALERIA NASCIMENTO FELIZ. A: VALNEI FERREIRA PARENTE JUNIOR. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF28025 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Nº 2007.01.1.086720-4 - Indenizacao - A: RODRIGO FREITAS ANDRADE. Adv(s).: DF030071 - Rodrigo Freitas Andrade. R: TRANE AR CONDICIONADO. Adv(s).: DF012709 - Ricardo Mesquita Queiroz de Abeci, DF020643 - Pablo Malheiros da Cunha Frota. R: TEMPER CLIMA AR CONDICIONADO. Adv(s).: DF013396 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. O cumprimento de sentença se desenvolve com intuito de promover a satisfação

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Nº 81870-5/09 - Acao Popular - A: SUELY BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF024502 - Alessandro Rodrigues Faria, DF028342 - Fabiana da Silva Lelis. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, Sem Informacao de Advogado. Cumpre aqui examinar as questões suscitadas como preliminares, em face da prejudicialidade que impõem.Com efeito, a primeira preliminar suscitada (fl. 1985) aponta a inadequação da vi

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 mediante a concessão da medida de urgência. De fato, o médico assistente concluiu pela necessidade de "IMPLANTE DE MARCA PASSO DUPLA CÂMARA", conforme solicitação id 39206887. No entanto, mais uma vez, a UNIMED se recusou a emitir as autorizações necessárias (id 39206887). Considerando o que foi registrado, e porque o implante do aparelho representa continuidade do tratamento, amplio o alcance d

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 ainda, que em consuslta ao Sipad/web não constam andamentos referentes ao formulário n.069436/2014, carta precatória de fl.77, razão porque providenciarei o seu reenvio. Brasília - DF, sexta-feira, 27/03/2015 às 19h14. . Sentenca Nº 2014.01.1.151036-9 - Procedimento Ordinario - A: IRENE ALEXANDRE DE LELIS SILVA. Adv(s).: DF028342 - Fabiana da Silva Lelis. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED. Adv(s).: DF01707

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 do contrato. Porém, a taxa devida à Infraero, ou seja, de embarque, não pode ser exigida do autor, uma vez que o mesmo sequer voou. Essa taxa só é exigível se houver a contraprestação do serviço da Infraero. Nesse contexto, o autor tem direito a reverter os 10 mil milhas, desde que faça o pagamento de R4 80,00, conforme normas de utilização do programa de milhagens. Não há que se falar em

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 reintegração de posse de veículo, tendo por fundamento inadimplência do arrendatário em contrato de arrendamento mercantil. Dos documentos juntados, constata-se que o réu pagou 61 prestações das 72 a que se obrigou. Decido. Embora a purgação da mora se trate de uma faculdade não prevista expressamente para os casos de contrato de arrendamento mercantil (leasing), a Jurisprudência vem admit

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Nº 204065-0/11 - Reparacao de Danos - A: MARIA HELEUDA ALENCAR. Adv(s).: DF028494 - Ghuido Cerqueira Cafe Mendes. R: BANCO BMG S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, promovo a republicação da sentença de fls. 26 e verso. " Trata-se de ação proposta por MARIA HELEUDA ALENCAR em face de BANCO BMG S/A, partes qualificadas nos autos. Dispen