Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7469/2022 - Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 23 3 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809438-84.2022.8.14.0000) Impetrante: Ewerton Felipe Santana Lobato, Emerson Rodrigues da Costa, Lucas Diogo Rodrigues da Silva (Advs. Caio Augusto Santos Vilhena ¿ OAB/PA 32595, Marcus Neiva de Mello ¿ OAB/PA 32592) Impetrado: Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Estado de Planejamento e Adm

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 42 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230, Fábio Guy Lucas Moreira ¿ OAB/PA 9792) Procurador-Geral de Justiça: Marcos Antônio Ferreira das Neves RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Impedimento/Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, rejeitadas as preliminares de carência de ação e

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 889 Identificação Relatora/rr Gab. Des. Mário Leite PROCESSO TRT 3ª T./RO 0001259-12.2016.5.08.0005 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO) I. Dr. Fábio Guy Lucas Moreira RECORRIDOS: ERCY LAURA BELO E SILVA Votos Dr. Cláudio de Souza Miralha Pingarilho ALVORADA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Acór

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 858 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001215-36.2015.5.08.0002 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO FABIO GUY LUCAS MOREIRA(OAB: 9792/PA) RECORRIDO JAQUELINE DE NAZARE PINTO MODESTO ADVOGADO WANEILA LUCIA SILVA YASOJIMA(OAB: 18511/PA) ADVOGADO LARISSA MARCELLE DE FATIMA FERREIRA DUARTE(OAB: 18068/PA) ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB: 1

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 38 Apelante: Marcio Antônio Silva Viana (Adv. Raimundo Pereira Cavalcante ¿ OAB/PA 3776) Apelante: Francisco Anderson Rosa Chaves (Adv. Márcio Fábio Nunes da Silva ¿ OAB/PA 9612) Apelada: Justiça Publica Promotor de Justiça: Pedro Paulo Bassalo Crispino RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 2 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0008713-41.2016.8.14.0000) Impetrant

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 826 AUDREN PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 22415/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DA SILVA CUNHA Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora/rfp Gab. Des. Mário Leite PROCESSO TRT 3ª T./RO 0000905-59.2017.5.08.0002 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ I. Dr. Fábio Guy Lucas Moreira

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1572 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO TRT-8ª/2ª T./RO 0001473-75.2017.5.08.0002 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Procurador(a): Dr. Fábio Guy Lucas Moreira VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA RECORRIDAS: MÔNICA FRANCISCA SALES Desembargador do Trabalho - Relator Advogado (s): Drª. Carmem Lilian Lima Prado e outra E SERVI SAN LTDA. Advogado (s): Dr. Frederico

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000678-76.2016.5.08.0011 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO FABIO GUY LUCAS MOREIRA(OAB: 9792/PA) RECORRIDO JOSINEIDE DOS SANTOS MOTA ADVOGADO RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) RECORRIDO ALVORADA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME TERCEIRO UNIÃO FEDERAL - PF NO PARÁ INTERESSADO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA REGIONA

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 50 3. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade”. Foram apresentadas contrarrazões (Id 5928035). É o relatório. Decido. Não foi satisfeito o requisito previsto nos arts. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, e 1.029, todos do Código de Processo Civil, c/c o art. 798 do Código de Processo Penal, haja vista que a parte recorrente foi intimada por publicação no Diário da Justiça eletrônico de

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 47 Requerente: Marlene da Silva Borges (Procurador Municipal Antônio João Sá de Oliveira Júnior¿ OAB/PA 25787) Requerida: Câmara Municipal de Magalhães Barata Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802831-89.2021.8.14.0000) Impetrante: Clarindo Ferreira