Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 42 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 41ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 3 de novembro de 2021, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO MARQUES VALLE. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, RICARDO FERREIR

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA/PA ENVOLVIDO: MIGUEL COSTA LEITE FILHO Decido: (...) Da leitura das informações que integram estes autos, apura-se que houve delonga na prestação de informações solicitadas pelo Exmo. Sr. Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, relator do

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 28 Decisão: declarada a vacância do cargo ocupado pela Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário dos Exmos. Senhores Desembargadores Rosileide Maria da Costa Cunha (13/1) e Rômulo José Ferreira Nunes (17/1). A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia Regina de Lima Pinheiro registrou o aniversário da Exma. Sra. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha e

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 30 PROCESSO N.º 0005516-13.2020.2.00.0814. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. REQUERENTE: DENIZE MELO DA SILVA (ADVOGADA ¿ OAB/PA 20.843). REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCURUÍ/PA. DECISÃO/OFÍCIO N.º /2021-CGJ. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIA ADOTADA. PRETENSÃO SATISFEITA. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de providências formulado pela Advogada D

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 23 45ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, em formato híbrido, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA,

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 23 2 ¿ À unanimidade, deferido o pedido do Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Relator, quanto à prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 0807767-26.2022.8.14.0000 - Sigiloso (Advs. Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230, Rodrigo Costa Lobato ¿ OAB/PA 20167, Raissa Pontes Guimarães ¿ OAB/PA

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 27 CONSELHO DA MAGISTRATURA Número do processo: 0805364-84.2022.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: JOCELYN BASTOS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: WADIH BRAZAO E SILVA OAB: 19913/PA Participação: RECORRIDO Nome: Corregedoria Geral de Justiça do Pará TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) - 0805364-84.2022.8.14.0000 RECORRENTE: JOCELYN BASTOS DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2358 presos, ocasionando, por diversas vezes, a demora na prestação jurisdicional, com arrimo no art. 185, §§º 2º, inciso II, c/c §4º, DETERMINO: i) OFICIE-SE à SUSIPE para que apresente o acusado ELDECI MARTINS FERREIRA na Central de Triagem Metropolitana IV, na Comarca de Santa Izabel, ou outro local adequado para a realização do ato, no dia e horário designados. ii) DEVERÁ a Secretaria Judi

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 34 Decisão: à unanimidade, indeferida a medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator. E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 11h, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ATA DE SESSÃO 7

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 43 estando os prazos cíveis suspensos pelo Código de Processo Civil -, em razão da migração do sistema PJe para a versão 2.1, iniciando o plantão judiciário dia 17/1, às 8h. Por fim, registrou que a Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento seria a plantonista, mas iniciou gozo de licença para acompanhar pessoa enferma da família. Assim, a Exma. Sra. Desembargadora Maria Elvin