Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADOIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA AGRAVADO: ANTONIO SOARES VIANA FILHO ADVOGADA: RAFAELLA SOUSA NUNES (OAB/PB 26.318) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807956-45.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: MARIA IVALDETE FERREIRA RIBEIRO ADVOGADA: EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA OAB/PB 23.192 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- EMBARGO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080589863.2018.8.15.0251 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS AROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB nº 18.027) APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179 AGRAVO INTERNO Nº 0111058-11.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 14 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080013428.2019.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A) APELADA: JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO LUCIANO DE MOR

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824183-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: RENATO DE FREITAS MELO ADVOGADA: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17259 RELATOR: E

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES.

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0775209-10.2007.8.15.2001.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES G. MONTEIRO NUNESPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAEMBARGADACASA DOS FOTÓGRAFOS LTDA-ME. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357610.2013.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA - ME RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231781.2012.8.15.0381ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838807-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JULIO IGLESIAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADA: MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, OAB/PB 24.605 RELATO