TJPB 09/09/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0775209-10.2007.8.15.2001.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES G. MONTEIRO NUNESPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAEMBARGADACASA
DOS FOTÓGRAFOS LTDA-ME. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS220-APELAÇÃO CÍVELNº 080355441.2020.8.15.0251.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: GABRIELA MENINO
DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16870APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0843041-11.2017.8.15.2001.EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A)EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR:
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIORPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086318166.2017.8.15.2001.ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ALESANDRO FREITAS
LIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)APELADO: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADA: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB/PR
25.731 - S)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001286-02.2001.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES G. MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA:
MAIREJANE CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS202 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0804171-35.2019.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: N CLAUDINO &
CIA LTDA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB Nº16.505)EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE PATOSPROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB Nº 18.027)PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS203- AGRAVOINTERNO Nº080152619.2020.8.15.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA/PBAGRAVANTE AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)AGRAVADA: LUCIANO SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967)PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA (OAB/PB 29.013)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS204- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃONº0807082-91.2019.8.15.0001.: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)EMBARGADO: DAMIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS205- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801305-05.2019.8.15.0041.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)EMBARGADA: ANA COELI BALBINO SALES ADVOGADOS: WAMBERTO
BALBINO SALES (OAB/PB 6.846)KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB/RN 7.469)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS222- AGRAVO INTERNO Nº 000201707.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138
PROCURADORIA DA PBPREVAGRAVADO: KELSON DE ASSIS CHAVES ADVOGADO: ALEXANDRE G
CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS223- APELAÇÃO CÍVELNº 080024312.2019.8.15.0531.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: MUNICÍPIO DE
CONDADOPROCURADOR: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS – OAB/PB 9366PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CONDADOAPELADO: SEVERINO DO RAMOS FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA – OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS224- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0000673-55.2014.8.15.0051.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEUPROCURADOR
ROBERTO MIZUKIPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADA: FRANCISCA SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO P. RIBEIRO DE MEDEIROS – OAB/PB 16.905
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS225- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0812932-82.2015.8.15.2001.ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)EMBARGADO: IVANILDO MACENA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
14798-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS226 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0831413-20.2020.8.15.2001.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.EMBARGADO: GERMANO RAMOS RODRIGUES E OUTROS ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967),PEDRO IVO MENEZES CORREIA (OAB/PB Nº
29.013).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS206- AGRAVO INTERNO N. 000091752.1994.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRAPROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADOS: PROHFAR PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E
FARMACÊUTICOS,ROMERO LUNA CRUZKÁTIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0841371-69.2016.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: KILMARA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB Nº
13.771)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS207- AGRAVO INTERNO N. 004207397.2006.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRAAGRAVADOS: ARAPUAN COMERCIAL S/AANTÔNIO, CARLOS CAIO SIMEIRA
JACOB JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, RENATO SIMEIRA JACOB
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0866707-07.2018.8.15.2001.ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ANTÔNIO ROBERTO GOMES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237).EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB
21.714-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS208- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃONº0819798-53.2019.8.15.0001.ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)EMBARGADO: MARCOS DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
(OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080149296.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: MARIA APARECIDA
SANTOS DE CARVALHO ADVOGADOS: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – OAB/PB 11652 E LEX GUEDES
DUARTE DO BU – OAB/PB 23292APELADA: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA
DE T. C. ALMEIDAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS210- AGRAVOINTERNONº 085456682.2020.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO
PEREIRAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS211- AGRAVO INTERNO N. 076772893.2007.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA:
MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROAGRAVADA GESSO MILENIUM LTDA. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS212- AGRAVO INTERNO N. 003294927.2005.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORA:
MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROAGRAVADA: PROQUALITYASS. ADM. E DE CRÉDITO
COBRANÇA S/A LTDA. ADVOGADA: LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS213- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 3028399-54.2013.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAEMBARGADO: CONDOMÍNIO
EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA ADVOGADA: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SÁ (OAB/PB 20.202)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS214- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0018370-11.2004.8.15.2001.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JÃO PESSOA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROEMBARGADO: DION ROSS
KASAKOFF ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS215- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080054070.2021.8.15.0071.ORIGEM: COMARCA DE AREIAAPELANTE: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ– OAB/PB 12.326-AAPELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU – OAB/MG 80.702-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS216- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815288-11.2019.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSÉ FERREIRA BERNARDO E OUTROS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053A)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADO: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAISPROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS217- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805355-77.2019.8.15.0331.ORIGEM:: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)EMBARGADO: WAGNER RODRIGUES FERREIRA ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017323.1988.8.15.0011.ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: PREMOL
IND. E COM. LTDA, ANTÔNIO LEAL FILHO, MAURÍCIO CLOVIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: DANIELLA
RONCONI – OAB/PB 9.684VALDÍSIO VASCONCELOS DE ACERDA FILHO – OAB/PB 11.453APELADO:
BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/
PB 27.154)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081190236.2020.8.15.2001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTES: PEDRO EMÍDIO
CARDOSO E OUTROS ADVOGADOS: PARIS CHAVES TEIXEIRA - OAB/PB 27.059 EGUILHERME BENÍCIO
DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ – OAB/RJ 94.228
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 01 – QUESTÃO DE
ORDEM EM REMESSA NECESSÁRIA N.º 0834256-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN
(OAB/SP N.º 183.335) E RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS – OAB/SP 257968-A RÉU: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0843650-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. 2º EMBARGANTE: EDLEUSA PINTO DA NÓBREGA. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). EMBARGADOS: OS MESMOS INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N. 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800149-75.2019.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
POMBAL. EMBARGANTE: FRANCIGERLANE SILVA DO Ó. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LAGOA. PROCURADOR: THYAGO GLAYDSON
LEITE CARNEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0854170-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB/PB 19.503). EMBARGADO: LÚCIA DE FÁTIMA MATOS SARMENTO. ADVOGADO: DANIEL
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156) E LETÍCIA AGUIAR NEVES (OAB/PB 27.802).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800273-10.2020.8.15.1211. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PB 23289, CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A) EMBARGADO:
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB
12.053)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0011080-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 1.725). 1º EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). 2º EMBARGADO: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A (EDITORA ABRIL). ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A). 3º EMBARGADO: FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO
DE INVESTIMENTO - FIDC. ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0815054-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO:
PAULO CEZAR HUEBRA DE SOUZA. ADVOGADO: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA (OAB/PB 24.111).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0844443-59.2019.8.15.2001. ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: KÉSIA DOS SANTOS GOMES.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0831271-21.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0847593-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE