Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 ELY SORAYA SILVA CEZAR CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO LIGIA VALENTE DO COUTO ANDRADE FERREIRA JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES Os candidatos LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU, NADILSON PORTILHO GOMES e EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO desistiram de participar do certame.

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 EXTRATO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR - 2019 (Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º) DATA E HORA – 27.02.2019, das 9:43h às 15:15h. LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior, Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, SubprocuradoraGeral de Ju

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 72 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0009922-45.2016.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: BRUNO GUIMARAES MEDEIROS GARCIA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA OAB: 20242/PA Participação: RECORRIDO Nome: DECISAO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Participação: INTERESSADO Nome: Ministerio Publi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 146 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008952-50.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SANNY SILVA ARAUJO (OAB:BA56914-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Em petição de (id n. 2410280), o Sindicato dos servidores dos serv

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 690ª · São Paulo, terça-feira, 16 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Oficie-se ao Exmo. Juiz Corregedor Geral desta e ao Exmo. Procurador Geral de Justiça, para conhecimento. Publique-se e cumpra-se. Dada a passada na Sede da Coordenadoria das Execuções Criminais da Justiça Militar d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Anthony Ricardo Siqueira Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Oficie a zelosa serventia, se possível por e-mail, para que venha aos autos a certidão de óbito do acusado. São Paulo, 1º de j

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1046 42 CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica e Decisão do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, exarada em 14 de agosto de 2014, constante do Processo nº 20702/2014-6SP/PGJ/CE, RESOLVE REVOGAR, a partir de 15 de agosto de 2014, a Portaria nº 547/2014, de 29 de janeiro de 2014, publicada no Diário da Justiça, Ano IV, Edição 904, de 11 de fevereiro de 2014, que c

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : DISTRITO FEDERAL SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador) CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Dr. DIXMER VALLINI NETTO, OAB/DF n. 17845, pelos impetrantes. Por maioria, acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguiu-se o feito e negou-se a ordem. Está impedido o Desembargador Sérgio Bittencourt.

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 36 Pelo exposto, ante a ausência do requisito da probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência, devendo ser mantida integralmente a decisão até o julgamento de mérito do presente recurso pelo E. Tribunal Pleno, tudo nos termos da fundamentação. Encaminhem-se os autos ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público para, querendo, apresentar manifesta�

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 38 O pedido liminar foi indeferido, conforme decisão (Id 2899524). O Exmo. Governador do Estado do Pará, autoridade coatora, prestou as informações solicitadas (id 3131741), argumentando, preliminarmente, a ausência de interesse processual. No mérito, alega a inexistência de direito líquido e certo da impetrante, afirmando inexistir obrigação da Administração em nomear candidato aprovado fora