Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 199 212) Apelação Criminal nº: 0001247-16.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Adriano Costa Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 221 63) Apelação Criminal nº: 0001717-57.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ivan Costa de Souza, Apelante: Luiz Eduardo Guedes Paião, Apelante: Henrique Paiva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 213 53) Apelação Criminal Nº: 0034708-44.2015.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Flavio Fernando Alves, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Flavio Fernando Alves. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 191 70) Apelação Criminal nº: 0030368-57.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Weliton Tiago dos Santos de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 344 Geraldo de Almeida Santiago. 113) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001815-91.2011.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Recorrente: A. C. B., Recorrido: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da

Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2 GARCIA SCHWARZ. 3- Tornar sem efeito a Portaria PORTARIA GP-SACM 34/2018, concernente ao Exmo Sr. Juiz RODRIGO GARCIA SCHWARZ. GP-SACM 72: 1- Designar os Exmos. Srs. Juízes do Trabalho abaixo mencionados, para substituírem, junto às Turmas e Seções Especializadas em Dissídios Coletivos e Individuais, nas datas indicadas: RODRIGO GARCIA SCHWARZ, 2ª Turma, Seção Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 212 35) Apelação Criminal Nº: 0004954-94.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Michel Ribeiro Ramão, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exm

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 13501 REGINA DUARTE Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Regina Duarte Desembargadora Redatora Designada Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia, Regina Duarte e Nelson Bueno do Prado. Relatora: a Exma. Sra. Desembargadora Fernanda Oliva Cobra Valdívia. 1111-rad Revisora: a Exma. Sra. Desembargadora Regina Du

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 22317 O perscrutar dos autos revela que não houve qualquer acusação formal ou informal sob a pessoa da recorrente no episódio de sumiço de determinado equipamento médico. A apuração patronal, por si só, não caracteriza dano moral. Rejeito". É o voto. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Regina Duarte Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desemb

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 16767 REGINA DUARTE Desembargadora Relatora Designada Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Dâmia Avoli. 4444-rad Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Regina Duarte, Fernanda Oliva Cobra Valdívia e Dâmia Avoli. Relatora: a Exma. Sra. Desembargadora Fernanda Oliva Cobra Valdívia Revisora: a Exma. Sra. Desembargadora Regina Duarte. Reda