TJMS 15/06/2020 - Pág. 212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4513
212
35) Apelação Criminal Nº: 0004954-94.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Michel Ribeiro Ramão,
Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
36) Apelação Criminal Nº: 0003300-72.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Rodney de Paula de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Rodrigo de Paula de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, com extensão dos efeitos ao corréu.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
37) Apelação Criminal Nº: 0008191-97.2019.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Rodrigues
Padovan, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
38) Apelação Criminal Nº: 0002966-08.2019.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Moisés Mendes de Souza
Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
39) Apelação Criminal Nº: 0002570-31.2019.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Alexandre Machado Paula
de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
40) Apelação Criminal Nº: 0004457-50.2019.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Charle Mota da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por maioria, deram
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, vencido em parte o vogal. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
41) Apelação Criminal Nº: 0500040-65.2014.8.12.0052 de Anastácio/1ª Vara. Apelante: Paulo Andrade da Silva, Apelante:
Marcelo Batista Carneiro, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Andrade
da Silva, Apelado: Marcelo Batista Carneiro. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento aos recursos dos réus e negaram provimento ao recurso do parquet. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
42) Apelação Criminal Nº: 0001391-96.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: João Paulo da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e
Des. Emerson Cafure.
43) Apelação Criminal Nº: 0006631-20.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Raphael Henrique
Almeida de Alexandre, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
44) Apelação Criminal Nº: 0001385-89.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: M. J. C., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. De ofício, concederam a suspensão condicional da pena ao apelante. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
45) Apelação Criminal Nº: 0028049-48.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Valderi Caceres,
Apelante: Weverton Candido Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
46) Apelação Criminal Nº: 0001597-36.2016.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Ailton Moreira Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por maioria, nos
termos do voto do revisor, negaram provimento ao recurso, vencida a relatora. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.
Emerson Cafure.
47) Apelação Criminal Nº: 0027114-08.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Alex Moreira da
Silva, Apelante: Fernando Schupp Barreto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
48) Apelação Criminal Nº: 0001593-77.2013.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Edelson Barbosa Dias
Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
49) Apelação Criminal Nº: 0013572-88.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Luana Cristaldo Benites, Apelado: Ari Alves Cordeiro Junior. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
50) Apelação Criminal Nº: 0011208-41.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Emerson José Ajonas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
51) Apelação Criminal Nº: 0004006-16.2019.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Nadia de Oliveira Alves
Cordeiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
52) Apelação Criminal Nº: 0001370-48.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: R. F., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso e, de ofício, redimensionaram a pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.