Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00242/1997/006/2016 - Classe 1. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Steve James Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Suplente: Amanda Ferreira; Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - APROGEO - TRIALTO: Titular: Fernando Antônio Abdalla; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP: Suplente: Fernando Cezar Juliatti. PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elceu Teixeira De Araujo GRE-5538 L024587034 503-72 Elceu Teixeira De Araujo GRE-5538 L024580735 691-20 Elci Pereira De Rezende HOE-7687 L030233203 745-50 Elci Pereira De Rezende HOE-7687 L030210505 745-50 Elcio Pereira Martins ABD-1880 A028375816 664-50 Elenco Vaz De Oliveira CDM-9751 L024587111 664-50 Elenir Ferreira Ribeiro HJC-2172 L030208537 745-50 Elenira N Da C De Queiroz HBR-8111 L030208550 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo OWK-6408 L030471005 746-30 Companhia De Locacao Das Americas HKQ-8115 L030472808 745-50 Companhia De Locacao Das Americas OWK-6408 L030471952 745-50 Concel Construtora C lima Ltda HNB-5443 L030472150 745-50 Confins Transportes Ltda HBZ-6804 L030471055 746-30 Confins Transportes Ltda HBZ-6804 L030471943 745-50 Consorcio Intermunicipal Alianca OWP-1075 L030471565 745-50 Consorcio Intermunicipal Alianca OWP-1075 L030472581 745-50 Consorc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIQ-5747 A028617187 505-31 Evandro Augusto Pinto GUF-4472 L030477025 746-30 Evandro Barbosa Da Silva MTI-6228 L030473952 745-50 Evandro Jose Rocha KKV-6503 L030476412 745-50 Evandro Jose Rocha KKV-6503 L030477622 745-50 Evandro Jose Rocha KKV-6503 L030475224 745-50 Evandro Luiz Goulart HGX-1925 L030477200 745-50 Evangelista Marcilac Costa HBA-9666 A028614972 675-00 Evani Antunes Oliveira Costa BSH-7378 L03047

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca ORDEM DE SERVIÇO IGAM Nº 02, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe a respeito da classificação de processos durante a geração no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito de determinadas atividades meio do Igam para o cumprimento da Lei Estadual n°. 19.420, de 11 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Arquivos no âmbito do estado de Minas Gerais. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elcio Aparecido De Souza GSC-5917 A028034181 501-00 Elcio Costa Pereira 85,13 BUP-9744 L030470254 745-50 Elcio De Sousa Junior EYV-9968 L030471448 745-50 Elcio Rodrigues Da Silva Junior HBS-9717 L030472029 745-50 Elder Rodrigues Tavares CQE-6212 A028618881 518-51 Eldon Almeida De Deus JHD-4928 A028702783 516-91 Elenir Nunes Cancado GVT-3162 A028670160 504-50 Elenir Nunes Cancado GVT-3162 A028670186 518-51 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público o arquivamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) JAS Mineração Eireli, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Alvinópolis/ MG, PA/Nº 3517/2022, Classe 2. Motivo: ausência de ato autorizativo para intervenção ambiental. (a) Fabrício de Souza Ribeiro. Su