Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 691/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 10 de abril de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Serra Verde, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Seis, 126, B. Serra Verde, em Esmeraldas, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de aulas, Química, cargo 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19/03/10. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14 Concede licença à gestante, nos termos do decreto nº 13481 de 09 de março de 1971 e Título II, Capítulo II, inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 548.207-0, Eliana Aparecida Martins Gomes, PEBT2A, cargo 01, por um período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 858/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0695416-8 0282807-7 0627272-8 0247038-3 0106125-8 0345570-6 0328102-9 0842644-7 0526750-5 0324465-4 0590396-8 0943643-7 0335038-6 0369070-8 0336045-0 0109806-0 0372191-7 0307876-3 1031608-1 0305030-9 0542302-5 0386955-9 0386955-9 0308456-3 0382378-8 GONCA 0763734-1 0260935-2 0354930-0 0255236-2 0255236-2 0310029-4 0331020-8 0346533-3 0039430-4 0264558-8 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0095725-8 0976775-7 0961441-3 0140830-1 0255431-9 0138738-0 0864327-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 90129539600 - Eudes Leonardo Vieira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias, ASB1D, 1º cargo, férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 22/06, publicado em 02/09/06, por conclusão de processo administrativo. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15 Revoga no ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: Coronel Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1182/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 070/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 12/01/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2011, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a part