9.858 Resultado da pesquisa etelvina lobo braga - data - 28/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valor trazida pela Resolução nº. 303/2019-CNJ, sobretudo, no que consta nas alíneas do inciso XIII, do art. 6, da indigitada resolução, remetam-se os autos à contadoria judicial, a fim de que atualize/ elabore os cálculos do crédito exequendo, destacando eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. RESSALTO À CONTADORIA QUE O VALOR A QUE SE DEVE P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTI (OAB 6496/AM) Processo 0606499-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Rafael Luís da Cruz Lima - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de tomarem ciência
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0636531-55.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: K.G.S. - ATO ORDINATÓRIO Compulsando os autos, fora verificado que não constam cópias dos documentos pessoais do patrono da parte autora (OAB e NIT do advogado, comprovante do site do INSS). Assim, a presente certidão será publicada para fins de intimação da p
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0636531-55.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: K.G.S. - ATO ORDINATÓRIO Compulsando os autos, fora verificado que não constam cópias dos documentos pessoais do patrono da parte autora (OAB e NIT do advogado, comprovante do site do INSS). Assim, a presente certidão será publicada para fins de intimação da p
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 657 CÓDIGO PENAL TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO INSURGÊNCIA RECURSAL ABSOLUTÓRIA DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS EXTINÇÃODAPUNIBILIDADEPELAMORTEDORÉU ART. 107 , INC. I , DO CÓDIGO PENAL ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA, COM AEXTINÇÃODO FEITO. “Diante da comprovação do falecimento do apelante ocorrido em data de 18.03.2012, é medida que se
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 261 ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, acompanhado de seu advogado ou defensor público. 3) Audiência somente não será realizada caso alegada, por simples petição, a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos. 4) C
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 446 Indiciante, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, 2) Parte passiva: O Indiciado, Joaquim Cerdeira Moriz, através de seu Advogado Sem Advogado OAB Y/AM. 3) dEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Observações: 1) Audiência realizada por videoconferência observará o procedimento com fulcro na Resolução n.º 329
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2114 pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com aparelho e conexão à internet e, telefone de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, para receber o link de acesso para ingresso no dia e hora designados. c) Realização de atos virtuais por meio de videoconferência fica assegurada a utilização da pla
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2117 audiência virtual. É o que cumpre certificar, do que para constar lavro este termo. Eu, Mackison Milton Pinto Medeiros, ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM) - Processo 0218630-81.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCIADO: Francisco Romão Batista - Autos n.º:02
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2123 cominada para o delito em epígrafe é de 1 (um) ano e 04 (quatro) meses considerando a causa de aumento do §2º, operada então a prescrição da pretensão punitiva, por força do que dispõe o art. 109, inciso V, do Código Penal, uma vez que decorreram mais de 4 (quatro) anos em 03/10/2020, desde a recebimento da denúncia. Dessa forma