Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar CAPITÃO SPERIDIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE – DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N. º9280758/2021DE14/06/2021 Firmado com a empresa,empresaGirliano Dilena Carvalhães, para o fornecimento de (08) oito,GásCombustível GLP: apresentação botijão 13 Kg, cuja vigência expirou em15/06/2021. Assinado em14/06/2021porLeonardo Aparecida Soares. – Processo SEI n. º1260.01.0057749/2021-34. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N. º9073597/2021DE25/07/2016 Firmado com a emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, com basena documentação e manifestação das áreas técnicas da Fundação, fica claro que a manifestante omitiu fatos que são imprescindíveis para a avalição do candidato em exame admissionale em avaliação laboral, portanto, DETERMINO a anulação do exame pré-admissional da candidata Lorena Maria Saraiva Mamedes, aprov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 9210182/2018 Objeto: Supressão do contrato em 6,60 % o equivalente a R$ 127.217,82 e acréscimo de aproximadamente 49,37 % no valor de R$ 951.009,28; Valor: R$ 823.791,46 (total estimado) Número do Processo: 0516013 704/2017Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 4490-5107 e 5113 F 10.1 Data de As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2017, das 7h às 12h, na Escola Estadual José Alexandre Miziara , localizada na Rua Mantura Japur, nº 66, CEP 38.120-000 – Telefone (34) 3321-3305, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, ATB I A, admissão 1, a partir de 20/5/2021; MaSP 1424394-3, Eva Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Frutal /MG no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 16 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mentícios estão disponíveis na página da internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” realiza Chamada Pública nº 004/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de