TJMG 12/08/2021 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da
Trindade”, MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, ATB I A, admissão 1,
a partir de 20/5/2021; MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, PEBS I A,
admissão 3, a partir de 20/5/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos ART.36,
§1º, II CE/89, ECE 104/20, C/C ART.7º, I, II, III LC 64/02, LC156/20
C/C Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º,
Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 do servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 879662-5, Eleuza Abadia Cunha Pereira, a
partir de 9/2/2021, referente ao PEB I A, admissão 1, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6170 dias de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, PEB
III J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,

de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 689920-7, José Tarciso dos
Santos, PEB I I, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/5/2020; MaSP 1115815-1, Juliana Magda Santos, PEB
III G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/6/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 872927-9, Wagner Marcio Bernardes, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”/ “SRE-Patrocínio”, MaSP 1102348-8, Maria Angélica de Carvalho Reis, ATB I B, admissão 2 – na Função Gratificada FGD-5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/7/2005 e referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2015, ambos com vigência
de pagamento 20/8/2020 data da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 692896-4, Leonilda Gonçalves Caixeta,
PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir

Minas Gerais

de 11/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1404828-4, Fernanda Cunha, PEB II C, admissão 1, a partir de 16/7/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 847472-8, Maria
Martins da Silva Borges, PEB I A – Matemática, a contar de 3/8/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 12/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor aposentado”, MaSP 690264-7, LGNR, PEB I P, admissão 2, e DECIDE, pela
cobrança do valor pago/recebido a maior por 12 dias em 10/2018 em
3 (três) parcelas mensais, não alcançado pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005, com anuência da interessada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 13/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 690130-0, LAA, ASB I G, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 12/11/2015 a 30/4/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 14/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 843234-6, MAAP, ASB I G, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 23/7/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 06/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 694466-4, MSR, ASB I G, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 24/11/2015 a 31/12/2015.
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SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO ‘N.º 249/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Sete Lagoas
Jequitibá
E.E. Professor Vítor Pinto
872.537-6
Geraldo Dias Barbosa
PEBIB
Sete Lagoas
Jequitibá
E.E. Professor Vítor Pinto
1.213.464-9
Ana Luiza Marques Guimarães Ribeiro
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Edite Furst
1.454.680-8
Ailton de Castro
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. José Evangelista França
1.240.051-1
Flávio Gonçalves
PEBIB

ADM
03
04
02
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
12
12
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16

A PARTIR DE
03/08/2021
03/08/2021
08/07/2021
03/08/2021
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º241/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Papagaios, E.E. Jacir Lopes
Duarte, MaSP 1.288.933-3, Alline Ribeiro dos Santos Cruz, PEBIA,
admissão 03, a partir de 30/07/2021; Prudente de Morais, E.E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 1.468.539-0, Susane Cristina da Silva Carvalho, PEBIA, adm.01, a partir de 09/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º242/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014.501-9, Raione Luiz de Carvalho, PEBIA, admissão
06, a partir de 20/06/2021; Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 377.330-6, Juçara Rodrigues de Souza, ATBVL, admissão 01, a partir de 15/07/2021; Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da Cunha Araújo,
EEBIIN, admissão 02, a partir de 09/07/2021; E.E. Professor Rousset,
MaSP 1.408.553-4, Taiane Mirelle Fernandes Rocha, PEBIB, admissão 02, a partir de 06/08/2021; MaSP 1.152.459-2, Dayse Rodrigues
de Souza Santos, PEBIC, admissão 03, a partir de 07/07/2021; MaSP
1.006.911-0, Sheila Cristina Fernandes Pereira, PEBIIIG, admissão 01,
a partir de 29/07/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º243/2021
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 1.225.578-2,
Micheli Correia Silva, para Micheli Correia Silva de Medeiros; Sete
Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento
Pereira da Cunha, para Rosanea Nascimento Pereira; MaSP 323.878-9,
Antônia das Graças de Barcelos Vieira, para Antônia das Graças de
Barcelos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 244/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda Evangelista Otoni
Moreira de Souza, ATBIVO, cargo 02, Ato nº197/2021, publicado em
01/07/2021, por motivo de solicitação do servidor, na parte em que
concedeu 01mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/08/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº245/2021
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pompéu, E.E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, RETIFICAÇÃO, Ato nº 232/2021,
publicado em 22/07/2021, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº246/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do $ 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2020, ao servidor: Fortuna de Minas – E. E. Américo Teixeira
Guimarães, MaSP 1.065.844-1, Ivana de Moura Gonçalves, PEBIIIG/
DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2021; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP
1.009.534-7, Rosigleise Martins Rodrigues Mota, PEBID/ajustamento
funcional, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2021; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4,
Ana Lúcia Lourenço Fernandes Pires, PEBIII I, cargo 02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 12/08/2021; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.333.525-2, Julieta Helena
Cassimiro, ATBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2021; E. E. Governador Juscelino, MaSP
976.767-4, Nilmara Alves de Freitas, PEBIIL/ DIV, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021;
E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.379.496-1, Valcira Maria da
Silva, ATBIIC/SEII, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/09/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº247/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 865.451-9, Marta
Fernandes de Souza Costa, TDEIVL/FGD-4, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 16/08/2021 a 30/08/2021 e o 2º período de 07/10/2021 a
21/10/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º248/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Sete Lagoas,
CESEC de Sete Lagoas, MaSP 1.122.448-2, Dardânia Aparecida Fernandes Pires, PEBIIIG, admissão 01, a partir de 04/08/2021; E.E. Doutor Afonso Viana, MaSP 1.163.535-6, Deise Aparecida Carvalho Oliveira, PEBIB, admissão 03, a partir de 18/07/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2021
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Frutal, Escola Estadual
Lauriston Souza, MaSP: 654.159-3, Helena Maria de Paula Silveira
Custodio, PEB III “L” adm.01, afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 25/2021, publicado em 05/08/2021, por publicação indevida.

104/2020 c/c Art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
- União de Minas, Escola Estadual Dom Pedro II, MaSP: 374.207-9,
Aparecido Valdecir Dantas, a partir de 09/08/2021, referente ao PEB
III “P” adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de (****) 108
h/a (RB).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1204158-8, Viviane Matias Rosa,
PEBIB – adm.03, a partir de 30/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Delfim
Moreira, MaSP: 894738-4, Angervânia de Castro Magalhães, PEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1288202-3, Teresa Cristina Ribeiro,
PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - Uberaba, Escola Estadual América,
MaSP: 344950-1, Lilian Cristina de Melo Moreira Caiado, EEB1 IB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, MaSP: 1427112-6, Andrezza Dias, ANEIB – adm.01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 05/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conceição das Alagoas, Escola
Estadual José Alexandre Miziara, MaSP: 1482631-7, Marcelly Bento
Ferreira Carvalho, PEBIA – adm.01, a partir de 02/08/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2021
RETIFICA, o ato de Designação de local de exercício, referente à servidora: Sacramento, Escola Estadual Barão da Rifaina, MaSP: 830980-9,
Giovanna Borges Bonatti, ATBIA - adm.03, ato nº 05/2021, publicado
em 29/04/2021, por incorreção na vigência; onde se lê: a contar de
26/04/2021, leia-se: a contar de 27/04/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes,
MaSP: 1408861-1, Andreza Cristina de Campos Reis, ATB - adm.02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 23/07/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2021
RETIFICA, no ato de Concessão de quinquênio, referente ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira, MaSP: 838.042-0, Renata Resende de Faria Oliveira, PEB3/
III J, adm.01, Ato nº 87/2006, publicado em 12/05/2006, por motivo de
vigência incorreta; onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/01/2006,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 26/11/2004.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz
Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP: 838.042-0, Renata Resende de
Faria Oliveira, PEB3/III J, adm.01, referente ao 3º quinquênio a partir 26/11/2009.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, na Escola Estadual José
Alexandre Miziara, MaSP: 1346253-6, Eduardo de Freitas Sousa,
PEBIB, adm.02, a contar de 02/08/2021, à vista de remoção publicada
em 15/06/2021.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Sacramento, MaSP: 1161245-4, Beatriz Aparecida Bessa
Florêncio, PEBIIC, geografia, adm.03, da Escola Estadual Frei Egídio
Parisi de Uberlândia, para a Escola Estadual Barão da Rifaina de Sacramento, a contar de 03/08/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Iturama,
Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1253825-2, Fátima
das Gracas Minare, ATB2 IID - adm.02, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 20/08/2021
a 03/09/2021 e o 2º período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira,
MaSP: 659346-1, CinomarLopes Pires, PEBIIIM – adm.01, a partir de
03/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto
Giraldi, MaSP: 659684-5, Rosa Maria da Silva Amancio, ASBDIA –
adm.02, a partir de 23/07/2021. - MaSP: 1116164-3, Adriana Eloisa
da Silva, ASBDIA – adm.02, a partir de 23/07/2021. - Uberaba, Escola
Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1448365-5, Jackson Clayton Marinho
Silva, PEBDIA – adm.01, a partir de 03/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Lauriston Souza, MaSP: 654.159-3,
Helena Maria de Paula Silveira Custodio, a partir de 10/08/2021, referente ao PEB III “L” adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, § § 4ºE 6º, inciso I E §7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB). - Uberaba, SRE Uberaba, MaSP:
269.625-0, Marileia Abadia Alves Martins, a partir de 10/08/2021,
referente ao ANE / Inspetor III/ N - adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pela EC

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2021
RETIFICA, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao (s) servidor (es): Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana,
MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, PEB3/III – P, 1º
cargo, Ato nº. 25/2021, publicado em 05/08/2021 para incluir extensão;
onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108 RB + 11 AEC “EXTENSÃO CURRICULAR” (verba 1080) h/a, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2021
RETIFICA, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Carneirinho, Escola Estadual Bom Sucesso,
MaSP 658.650-7, Sônia Aparecida de Souza Maia, PEB3/III O, adm.
01, Ato nº 13/2021, publicado 25/03/2021, incorporação de vice direção indevida, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/2020
– voluntária/transição /pedágio – professor (integral/paridade ingresso
CG EFET até 31/12/03), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 09(Ext)h/a, e à incorporação de
3.752 dias de vice direção; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC
104/2020 – voluntária/transição /pedágio – professor (integral/paridade
ingresso CG EFET até 31/12/03), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB) + 09(Ext)h/a.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III P, adm. 2,
ato nº 24/19, publicado em 29/08/19, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/19, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E. E. Pedro de Alcântara, MaSP 826.428-5, Maria Leonina de Figueiredo Souza, PEB II G, adm. 2, ato nº 23/11, publicado
em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/11;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E. E. Pedro de Alcântara, MaSP 826.428-5, Maria Leonina de Figueiredo Souza, PEB II G, adm. 2, ato nº 13/16, publicado
em 10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/04/16, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/16.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E. E.
Dr José Mesquita Netto, MaSP 1.320.173-6, Denise Reis de Almeida,
EEB I C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/20; Campo do Meio, E. E. Dr José Mesquita Netto, MaSP
1.322.982-8, Karina de Oliveira Miranda, PEB I C, adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/12/19; Varginha, E. E. Brasil,
MaSP 1.220.480-6, Caroline Bahia Scalioni, PEB I B, adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E. E. Doutor Sá Brito, MaSP 1.146.314-8, Patrícia Pereira Barbosa, PEB I B,
adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campo do Meio, E. E. Dr José Mesquita Netto,
MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB II F, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Varginha, E. E. Brasil, MaSP 1.327.240-6, Luiza Angélica da
Silva, PEB I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E. E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.051.251-5, Gelda Andrade Werner, PEB I B, adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Varginha, E. E. Pedro de Alcântara, MaSP 826.428-5, Maria Leonina
de Figueiredo Souza, PEB II G, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.006.387-3,
Andreia Rodrigues Monticeli, PEB I B, adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 18/12/19 (data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no PEB (adm. 1), do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 969.272-4, Divana Aparecida Pereira Catta Preta Netto, PEB I
A, adm. 5, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 30/11/20 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo
no PEB (adm. 1), do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.351.375-9,
Daniel Aquilis de Souza, TDE II D, adm. 1, a partir de 20/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr Emílio Silveira, MaSP
978.559-3, Maurilio Pedro, ASB D 1, adm. 2, a partir de 07/06/21; Varginha, E. E. Brasil, MaSP 1.085.387-7, Cleonice Barbosa da Silva, PEB
D 1, adm. 3, a partir de 30/06/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Alfenas, na E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.308.586-5,
Franciny Oliveira de Deus, PEB I A, Geografia, adm. 3, a contar de
03/08/2021; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.124.174-2, Cristiane de Avila Silva, PEB I A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de
03/08/2021; Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.405.646-9,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540132.