Poder Executivo ● 28/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2022 17/06/2020; NXU0930, 05/03/2020; NXU1081, 11/09/2020; NXU1809, 10/05/2020; NXU2237, 14/02/2020; NXU2538, 29/12/2020; NXU2718, 21/07/2020; NXU3138, 12/02/2020; NXU3E62, 07/02/2020; NXU4B59, 04/09/2020; NXU5235, 26/04/2021; NXU5888, 11/05/2021; NXU6424, 20/01/2021; NXU6723, 05/02/2021; NXU7145, 02/07/2020; NXU8114, 17/03/2020; NXU8287, 29/10/2020; NXU9259, 01/07/2021; NXU9370, 17/06/2021; NXU9757, 10/10/2020; NXV0021, 29/12/2019; NXV0532, 26/04/2021; NXV0A57, 19/01/20

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2022 (Itens 57, 60, 70 e 96), ao valor global de R$ 23.895,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ/MF nº 19.848.316/0001-66 (Item 83A), ao valor global de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD, CNPJ/MF nº 40.788.766/0001-05 (Itens 03, 05, 21, 26, 28, 29 e 66) ao valor global de R$ 119.611,05 (cento e dezenove mil, seiscentos e o

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2017 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2017.PP.001 Fica a hora de realização da sessão de abertura, diante da necessidade operacional, alterada para: às 10:00h (horário local). Recife, 08/05/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL. (F) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 035/2017 - Pregão Eletrônico n�

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 80 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 020/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1169 de 01 de janeiro de 2019 RESOLVE: Designar o Servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, Matrícula nº 123273-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência de Administração e Finanças- GER

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 003/2018, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE - AMSVCVA; Objeto: Apoio ao 9º Encontro Estadual do MTST – PE, a ser realizado no período de 27 a 30 de setembro de 2018 na Pousada Campestre de Aldeia, no municíp

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2020 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Extrato de Contrato Contrato 030/2020, Processo 086/2020.PE.010. Real Mix Comércio Varejista Ltda EPP. CNPJ/MF 00.446.627/0001-70. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral para consumo humano, visando ao atendimento das necessidades do Escritório de Apoio de Recife, Lote 1-Recife. Valor total R$ 9.634,80. Vigência de 12 meses contados da data de

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 76 CONTADOS A PARTIR DE 01/05/2020, COM REDUÇÃO DE 25% DURANTE O PRAZO CONFORME CONOGRAMA FISICOFINANCEIRO. DATA: 06.05.2020. 1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.7.325 – REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.19.7.325. CONTRATADA: FILIPE ROCHA GUEDES – PRAZO: A REDUÇÃO DO ESCOPO OCORRERÁ DE MANEIRA TEMPORÁRIA, DE 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. VALOR: A REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, EM FAC

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 145 matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio; Na SEE, o gestor da presente parceria, será o servidor João Victor Alves de Almeida, matrícula nº 426.735-4. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 7º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018/SERES/SJDH. Contratada: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação de pra

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 1º T. A. ao Contrato nº 002/2019-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/09/2020 a 31/08/2021. Recife, 29/10/2020. Josemaryson Damascena Bezerra - Gerente Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO: No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019, publicado em 04/11/2020, onde se lê: “NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2020 a 05/09

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) d