DOEPE 15/03/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51
do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis, ficando, a empresa,
sujeita à inscrição em dívida ativa em caso do não adimplemento
do débito. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e se encontra com vistas franqueadas do seu
inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e
Termo de Constituição de Crédito, na Av. Antônio de Góes, 194
-11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as
17h, podendo, ainda, ser solicitadas à Comissão de Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP,
no endereço eletrônico [email protected]. Recife, 09
de março de 2022. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica com
Permissão de Uso nº 002/2020. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE. CNPJ:
62.510.318/0001-70. Vigência: 10/04/22 a 09/04/23. Recife,
04/03/22.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0008.2022.CPL-II.PE.0008.DAG-SDS para o
Fornecimento do combustível querosene de aviação (QAV-1)
para atender à necessidade da Secretaria de Defesa Social.
VENCEDOR: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/000102 - 1ª classificada no item 1 (Cota Principal) – Valor Total R$
1.573.440,0000 e 1ª classificada no item 2 (Cota Reservada) –
Valor Total R$ 393.360,0000 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$
1.966.800,0000 Recife/PE, 14/03/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 001/2022. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 05.465.222/0001-01.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Objeto:
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”,
“C” e “D”. Vigência: 11/03/2022 à 10/03/2023. Valor mensal
de R$ 28.089,96 (vinte e oito mil e oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
- A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA POR MEIO DE DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2022 – AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA,
OBJETO: a execução de Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Familia - PAIF desenvolvida no Centro de Referencia
de Assistência Social - CRAS . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
contados de 07 de MARÇO de 2022 até 06 de MARÇO de 2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 SEDUH / MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E
PROJETOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 10/02/2022 até 11/05/2022; E PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa)
dias, pelo período de 16/06/2022 até 14/09/2022, sem reflexos
financeiros. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/PE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 018/2021 – PE Nº 009/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0025.2021.CEL-I.PE.0010.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DOS PROJETOS REMANESCENTES DO
TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA COPA (ENTRE A PONTE
SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2), NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. A CEL I, com base nos
elementos constantes do processo em questão, torna público o
seu FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO firmada em
11/03/2022, pela Autoridade Superior demandante do certame
– SEGIN/SEDUH. Recife/PE, 14/03/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT. Nº 131/2021. EDICLEITON BARROS DE SANTANA
– ME. CNPJ: 31.121.589/0001-00. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 60 dias, de 02/03/2022 a 30/04/2022. Ass.:
01/03/2022.
6.º TA ao CT. Nº 073/2018. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.436.813/0001-45. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, de 29/05/2022 a 28/05/2023.
Ass.: 02/03/2022.
CT. Nº 013/2022. NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Prestação de serviços de
fornecimento de 2 assinaturas anuais de acesso ao Banco
de Preços – sistema via WEB de preços praticados pela
Administração Pública. Vigência: 05/03/2022 a 04/03/2023. VL.:
R$ 19.750,00. Ass.: 02/03/2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6.º TA ao CT. Nº 010/2017. TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Alteração do valor do contrato
devido à negociação do preço unitário da ARP nº 094/2021-SEE/
PE. VL.: R$ 9.116.175,60. Ass.: 04/03/2022.
3.º TA ao CT. Nº 017/2019. PARVI LOCADORA S/A. CNPJ:
08.228.146/0001-09. a) Alteração da denominação social da
Contratada, passando a se chamar “PARVI LOCADORA S/A”.
b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
07/03/2022 a 06/03/2023. Ass.: 07/03/2022.
1.º TA ao CT. Nº 137/2021. LEANDRO FARIAS BARROS – ME.
CNPJ: 07.337.342/0001-40. Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 dias, de 07/03/2022 a 02/09/2022. Ass.: 04/03/2022.
7.º TA ao CT. Nº 035/2017. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.436.813/0001-45. a) Devolução do
prazo de vigência por mais 130 dias, de 06/03/2022 a 13/07/2022.
b) Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12
meses, de 14/07/2022 a 13/07/2023 ou até a efetiva contratação
decorrente do Processo Licitatório em curso. Ass.: 03/03/2022.
3.º TA ao CT. Nº 015/2019. LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
02.743.288/0001-10. Prorrogação do prazo de vigência por mais
03 meses, de 07/03/2022 a 06/03/2023 ou até a efetiva entrega
dos veículos objeto da contratação a ser realizada pela adesão à
ARP nº 099/2020, da Secretaria de Administração do Estado do
Tocantins. Ass.: 04/03/2022.
4.º TA ao CT. Nº 024/2018. GRAN FONSECA AGENCIAMENTO
E LOCAÇÃO EIRELI – MEI. CNPJ: 08.794.511/0001-34. a)
Devolução do prazo de execução e de vigência por mais 14 dias,
de 22/03/2022 a 04/04/2022. b) Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, de 05/04/2022 a 04/04/2023. Ass.: 09/03/2022.
3.º TA ao CT. Nº 024/2019. RADIUM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. CNPJ: 05.291.944/0001-89. a) Prorrogação de vigência por
mais 12 meses, de 11/03/2022 a 10/03/2023. Ass.: 09/03/2022.
CT. Nº 022/2022. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
11.164.874/0001-09. Prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição
e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos. Vigência: 09/03/2022 a 08/03/2023. VL.: R$
1.015.692,00. Ass.: 09/03/2022.
CT. Nº 007/2022. CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME. CNPJ:
70.214.374/0001-95. Fornecimento de equipamentos para uso em
horta orgânica para utilização dos (as) estudantes nas aulas de
Práticas Agrícolas e Tempo Comunidade da Educação do Campo.
Vigência: 09/03/2022 a 04/09/2022. VL.: R$ 127.617,50. Ass.:
09/03/2022.
2.º TA ao CT. Nº 002/2021. SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE
DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.175.609/0001-76. a) Acréscimo
de aproximadamente 25,00% b) Prorrogação do prazo de
execução e vigência por mais 02 meses, de 01/03/2022 até
30/04/2022. Ass.: 28/02/2022.
CT. Nº 212/2021. MASTER COMERCIAL EIRELI. CNPJ:
26.484.825/0001-12. Fornecimento de condicionadores de ar do
tipo Split Hi Wall e Piso Teto. Vigência: 11/03/2022 a 06/10/2022.
VL.: R$ 7.139.372,00. Ass.: 11/03/2022.
CT. Nº 019/2022. DE LORENZO DO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.403.192/0001-40. Fornecimento de materiais e equipamentos
para compor o Laboratório de Eletrotécnica. Vigência: 11/03/2022
a 16/10/2022. VL.: R$ 3.189.928,82. Ass.: 11/03/2022.
1.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT Nº 108/2021. CENTRO
DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA
AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – CAATEP. CNPJ: 08.537.421/0001-68. Correção
pertinente ao valor total dos itens 2 e 3 na tabela da Cláusula
Quarta. VL.: R$ 752.582,81. Ass.: 23/02/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2021-SEE CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 24.556.524.0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período até 24/08/2022 e execução até
10/05/2022. Data de assinatura: 11 de março de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE FOMENTO N° 001/2019. SERVIÇO DE TECNOLOGIA
ALTERNATIVA – SERTA. CNPJ nº CNPJ/MF nº12.048.807/000183. Objeto: Rerratificação das cláusulas primeira e segunda do
1º Termo Aditivo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
Contrato, que não foram pelo presente aditamento expressamente
alteradas. Data de assinatura 11/03/2022. Vigência: 26/11/2021 a
30/10/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
SEI nº 1400004604.000309/2021-71
PL nº 0001.2022.CPL II.PE.0001. SEDUC. Objeto: Fornecimento
de materiais diversos (divisórias, fechaduras, portas, perfis e
parafusos) a fim de compor divisórias de ambiente, para atender
a demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 393.981,70
(trezentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Recebimento de Propostas até 29/03/2022 às
10:00h. Início da Disputa: 29/03/2022 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 14 de março de 2022. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0005.2022.CPL I - PE. 0005.SEDUC. Objeto: Formação
de Registro de Preços para fornecimento eventual de materiais
de pintura interna – tintas, resina, massa corrida, rolo de lã, lixas,
selador, solvente – para atender às necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.
Valor global máximo aceitável: R$ 266.763,6900 (duzentos e
sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta
e nove centavos). Recebimento de Propostas até: 28/03/2022

às 09:30h. Início da Disputa: 28/03/2022 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 14 de março de 2022. Ilze
Ferreira. Pregoeira Público, em exercício. SEE - Comissão
Permanente de Licitação I

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
039/18|3ºTA-JEXPERTS
TECNOLOGIA
S/A.
CNPJ:05.231.453/0001-42.
Prorrogação.Vigência:02/01/2022
a 01/01/2023. C-PROFISCO 004/22-AMPLE ARQUITETURA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:27.205.782/0001-51.
Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto
executivo, customizado às necessidades da escola fazendária –
esafaz.Vigência:10/03/2022 a 09/07/2022. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 006/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR Engenharia Ltda.
CNPJ nº 70.074.448/0001-35. Objeto: Elaboração do Projeto
Executivo de engenharia para restauração e implantação da
Rodovia PE-027, Trecho: Entr. PE-005 (Camaragibe) ao Entr. PE041(P/Araçoiaba, Ext. 37,5 km no Estado de Pernambuco. Valor
R$ 705.084,17 (setecentos e cinco mil oitenta e quatro reais e
dezessete centavos), vigência 210 (duzentos e dez) dias a contar
da data de Assinatura 08/03/2022. Recife, 14 de março de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SEPLANEServiços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda., CNPJ
nº 01.631.413/0001-37. Objeto: Alteração da cláusula sexta
do contrato para permitir a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias no período de 05/02/2022 a
06/04/2022 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias no
período de 07/12/2021 a 05/02/2022. Recife, 14/03/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia
para Implantação da Estrada de Mussurepe, trecho: Entr. BR-408
(Paudalho) – Entr. PE-027, ext. 7,4 KM. HABILITADOS: Não
houve. INABILITADO: 1- Consultec - Projetos e Consultoria
Ltda, pelo descumprimento do item 7.4.2-I do edital; 2- Modera
Engenharia Ltda, pelo descumprimento do item 7.4.2-I e II do
edital. Análise técnica e ata de julgamento disponíveis no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Com fulcro Art. 48
§3º da Lei Federal 8.666/93 fica concedido o prazo de 8 dias
úteis para apresentação de nova documentação escoimada
das causas que ensejaram a inabilitação. Recife, 14.03.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO – ERRATA
SELEÇÃO PÚBLICA 001.2022; SEI nº 2300000214.000325/202198 – UPAE PALMARES. Na Publicação DOE Ano XCIX • Nº 47 de
09.03.2022, em referência a Associação Beneficente Mensageiros
da Ordem e do Direito – ABMOD; Onde se lê: Habilitada; leiase: Inabilitada; Recife, 14 de março de 2022. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC.0188/2022.PE.0019/2022, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE., Emp.: BRISTOL MYERS SQUIBB FARM LTDA,
ITEM 6 - Cota principal 1, ITEM 12 - Cota reservada 2, ITEM 19
- Cota principal 2, ITEM 29 - Cota reservada 1, no valor unitário
dos respectivos Itens de R$ 7.273,6400; R$ 2.909,4400; R$
2.909,4400 e R$ 7.273,6400, perfazendo o valor global de R$
21.748.152,40. Recife, 14/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0081.2021 - PE Nº 0064.2021 - OBJ: AQUISIÇÃO DO MEIOS DE
CULTURA, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA PRODUÇÃO NO SETOR DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE),
VISANDO ATENDER AOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
DAS COORDENAÇÕES PERTENCENTES À GERÊNCIA
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E PRODUTOS - GVLBTMP
E GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DAS DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEONATAL (GVLDTTN)
DO LACEN PE. | Emp: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E
REPRESENTACAO LTDA - ME - Item 1 - Cota principal 1, valor
total de R$ 42.680,00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA - Itens
2 - Cota reservada 1, Item 9 - Cota exclusiva 7, Item 10 - Cota
exclusiva 8 e Item 20 - Cota exclusiva 18 perfazendo o valor total
para os respectivos itens de R$ 22.599,00 - NSG COMERCIO
LTDA - Itens 3 - Cota exclusiva 1, Item 4 - Cota exclusiva 2, Item
6 - Cota exclusiva 4, Item 7 - Cota exclusiva 5, Item 8 - Cota
exclusiva 6, Item 11 - Cota exclusiva 9, Item 13 - Cota exclusiva
11, Item 14 Cota exclusiva 12, Item 15 - Cota exclusiva 13, Item
17 - Cota exclusiva 15 e Item 18 - Cota exclusiva 16 perfazendo o
valor total para os respectivos itens de R$ 24.691,00 - IRACEMA
SILVA LIMA - ME - Item 5 - Cota exclusiva 3, valor total de R$
1.820,00 - D-OXXI NORDESTE LTDA - Item 19 - Cota exclusiva
17 valor total de R$ 4.500,0000 | Recife, 14/03/2022. Vilma Albino
Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

Recife, 15 de março de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 005/2021 LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0038.2021.CCPLE-III.PE.0034.SAD.Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de táxi para
atender à demanda do LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
“DR. MILTON BEZERRA SOBRAL” - LACEN -PE.Contratada:
TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ:00.126.621/0001-16.Valor Total R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais).Vigência:12(doze)meses a partir de 28/12/2021.
Recife, 14 de março de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº 004/2021 LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO N°
0026.2020.CPLC-VIII.PE.0020.LACEN.Contrato de fornecimento
de KITS DE ENDOTOXINAS, para realização do Ensaio
para Quantificação de Endotoxinas Bacteriana em água para
Hemodiálise e Medicamentos, para atender as necessidades do
LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA “DR. MILTON BEZERRA
SOBRAL” - LACEN -PE.Contratada: CAPSUGEL IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E
ALIMENTOS
LTDA.CNPJ:15.068.359/0002-59.Valor
Total
R$ 256.033,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e trinta e três
centavos).Vigência:12(doze)meses a partir de 08/11/2021.
Recife, 14 de março de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 013/2017.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Prorrogação do Contrato N° 013/2017, ora aditado mediante as
condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N°
28/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2017.CONTRATADA:
JORDÃO E SÁ LTDA - ME. CNPJ:00.692.968/0001-26.Vigência:
12(doze)meses contados a partir de 17/07/2021. Recife, 14 de
março de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO
PÚBLICA n° 004/2022 SEI N° 2300000214.000175/2021-12 Objeto: Seleção Pública para gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime 24 horas
por dia no HOSPITAL METROPOLITANO OESTE PELÓPIDAS
SILVEIRA, localizado na BR 232, km 6, Curado, Recife/PE, CEP
50790-640, por entidade de direito privado sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social
de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. O edital e seus
anexos contendo todas as informações necessárias à participação
dos interessados, estarão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir das 10h (horário local) do dia 15.03.2022,
outras informações pelo fone (81) 3184-0288 / 3184-0118; Email:
[email protected]. Recife, 15.03.2021. Luana
Becker de Moraes Rêgo - Presidente CES I - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº86/2018.CONTRATADA:MV
Informática
Nordeste
Ltda.CNPJ/MF:92.306.257/0007-80.
Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.Valor
entre 01/09/2021 até 28/02/2022(R$4.919.149,33), em razão do
3º T.A COVID-19.Valor a partir de 01/03/2022:R$4.538.304,00.
Vigência:12meses(28/12/2021
a
27/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000009.002077/2021-45
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº047/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Assistência Vale do
Una(HVU-Hospital Vale do Una).CNPJ/MF:13.296.018/0001-24.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução do
Projeto “Aquisição de Materiais e Medicamentos”, para possibilitar
maior oferta de procedimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade na unidade hospitalar, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$40.008,25.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002866/2021-48
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2014.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH (UPAE Salgueiro).CNPJ/MF:09.039.744/001590.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 02anos.
Valor de custeio mensal:R$450.000,00(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(03/03/2022 a 02/03/2024).Data da
assinatura:02/03/2022.SEI:2300000302.000094/2021-23.
CONTRATO DE GESTÃO Nº013/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes -FGH).CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.
Objeto:gerenciamento, operacionalização e a execução de
ações e serviços de saúde necessários em consequência
dos impactos gerados na rede assistencial, notadamente em
relação à superlotação das Unidades de Alta Complexidade,
decorrente da Pandemia da Covid-19 em Pernambuco, em
regime de 24horas no Hospital e Maternidade Nossa Senhora
do Ó Recife.Valor:R$18.627.533,52(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:180dias(14/03/2022 a 10/09/2022).Data da
assinatura:14/03/2022.SEI:2300000033.000013/2022-93

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº86/2018.CONTRATADA:MV
Informática
Nordeste
Ltda.CNPJ/MF:92.306.257/0007-80.
Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.Valor
entre 01/09/2021 até 28/02/2022(R$4.919.149,33), em razão do
3º T.A COVID-19.Valor a partir de 01/03/2022:R$4.538.304,00.
Vigência:12meses(28/12/2021
a
27/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000009.002077/2021-45
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº047/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Assistência Vale do
Una(HVU-Hospital Vale do Una).CNPJ/MF:13.296.018/0001-24.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução do
Projeto “Aquisição de Materiais e Medicamentos”, para possibilitar
maior oferta de procedimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade na unidade hospitalar, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$40.008,25.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002866/2021-48
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2014.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH (UPAE Salgueiro).CNPJ/MF:09.039.744/0015-