Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  55 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS DORES E SUAS ESCOLAS ANEXAS – GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 88 DE 28/01/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMETO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA BEATRIZ DO VALLE – ALENQUER/PA. RESOLUÇÃO Nº 89 DE 29/01/2019 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZ

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  43 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL GENIUS- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO GABRIELI SCHAFER JESSICA RADTKE SOLLER(OAB: 96229/RS) PAULO DE FREITAS SOLLER(OAB: 31309/RS) A BRASILEIRA COMERCIAL EIRELI ME ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS) EEEM - Escola Estadual de Ensino Médio Professora Haydee Mello Rostirolla VICTOR HUGO EVERS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 672 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: A BRASI

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 2005 Intimado(s)/Citado(s): se a realização de perícia nomeando-se para o encargo o Eng. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MÁRIO INÁCIO STEFFEN, que terá 20 dias para apresentação do laudo. Designa-se o dia 15-10-2015, às 15h50min para efetivação da diligência, a ser realizada na sala de Perícias deste Foro Trabalhista. Quesitos e indicação de assistente técnico n

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  53 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 197 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 170/2014-CEE/PA – PLANETA KIDS CENTRO EDUCACIONAL – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 198 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 158/2014-CEE/PA – ESCOLA O MUNDO DA ABELHINHA – BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 199 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVO

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 913 AUTOR: WESLEN MARTINS FERREIRA RÉU: MOINHOS ICE CAFE LTDA - ME Fica V. Sa. notificado(a) do ofício da escola Estadual de Ensino Médio Santa Isabel e também do ofício da Caixa Econômica Federal (ID 2816966), pelo prazo de 10 dias, conforme certidão NOTIFICAÇÃO (ID cc764cd). PROCESSO Nº: 0020301-69.2014.5.04.0024 -

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 RESOLUÇÃO Nº 664 DE 28/12/2017 EMENTA: CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO, PARA INCLUSÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA; E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – GRUPO FUTURO EDUCACIONAL – MARABÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 665 DE 28/12/2017 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – GRUPO FUTURO EDUCACIONAL – MARABÁ/PA.

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 PROFISSIONAL DOM ARISTIDES PIROVANO – MARITUBA/ RESOLUÇÃO Nº 130 DE 17/03/2017 PA. EMENTA: RESOLUÇÃO Nº 118 DE 16/03/2017 CONCEDIDOS PRORROGAM-SE OS RESOLUÇÃO Nº 142 DE 09/03/2017 ATOS AUTORIZATIVOS EMENTA: AUTORIZA A VALIDAÇÃO DA VIDA ESCOLAR E A – CONTINUIDADE DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL E DOS 1º E 2º ANOS DO ENS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 568 SOARES ROCHA , CAROLINA SOARES ROCHA , RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA NETTO 14) 2679-91.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA REQUERENTE.: RITA DE CASSIA PIRES. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (“SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS. ESCOADO O PRAZO, VISTA AO MP. INTIME-SE VIA DJ.” (A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ,

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 DESEMPENHO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) NAIRA LUIZA PINA SILVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 5311918-2. PORTARIA Nº 001978-2018 DE 16/03/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 6009808-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE SERVIÇOS D