IOEPA 19/03/2018 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580
DESEMPENHO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PREVISTOS
NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO
A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ,
TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) NAIRA
LUIZA PINA SILVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 5311918-2.
PORTARIA Nº 001978-2018 DE 16/03/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA MARI
ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 6009808-2,
PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO
DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 028/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E O CONSULTOR INDIVIDUAL JÚLIA CAROLINA CAMPOS
CARDOSO, CUJO OBJETO: APOIAR NA ESTRUTURAÇÃO, NO
GERENCIAMENTO E NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO
DO TEMPO INTEGRAL, PREVISTO NO PROGRAMA DE MELHORIA
DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE
DE FISCAL A SERVIDORA SILVIA MONTEIRO DE AZEVEDO,
MATRÍCULA Nº 57209136-1.
Protocolo: 291293
EMENTA DE RESOLUÇÕES-CEE/PA
RESOLUÇÃO Nº 773 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA CÂMARA PAES BREVES/PA
RESOLUÇÃO Nº 774 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 461/2014-CEE/PA - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO MORAES
DO NASCIMENTO - QUATIPURU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 775 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MORADORES DA
TERRA FIRME - BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 776 DE 18/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
IRMÃ DOROTHY STANG - JACUNDÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 777 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ALMIRANTE SOARES DUTRA - SANTARÉM/PA
RESOLUÇÃO Nº 778 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO MARCÍLIO DIAS - GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 779 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 468/2016 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARISTÓTELES
EMILIANO DE CASTRO - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 780 DE 18/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 469/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA
DALILA FERREIRA DE OLIVEIRA - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 781 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO
MÉDIO DE 1ª A 3 ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO HONORATO FILGUEIRAS –
DISTRITO DE MOSQUEIRO/BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 782 DE 18/12/2017
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MNTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E
DO ENSINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIE - CENTRO EDUCACIONAL
RENASCENÇA – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 783 DE 18/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PIETRO GEROSA ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 784 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E
2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SIMÃO
JACINTO DOS REIS - TUCURUÍ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 785 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1ª E 2ª ETAPAS
- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LOURENÇO,
E SUA ESCOLA ANEXA.
Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 786 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, BEM COMO AUTORIZAÇÃO
PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOÃO XXIII - SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 787 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO PROFA. MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES
PAIXÃO - JACUNDÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 788 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA MARIA UCHÔA MARTINS - SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 789 DE 18/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL BARÃO DO TAPAJÓS - SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 790 DE 14/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE
(INTEGRADO, INTEGRADO EM TEMPO INTEGRAL, PROEJA,
SUBSEQUENTE, CONCOMITANTE - ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VIGIA DE
NAZARÉ – EETEPA - VIGIA DE NAZARÉ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 791 DE 18/12/2017
EMENTA:
RENOVA
A
AUTORIZAÇÃO
PARA
O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO
9º ANO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JOÃO XXIII - ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 792 DE 18/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 178/2015 CEE/PA, - CENTRO
EDUCACIONAL PASSOS PARA O SABER - IGARAPÉ-AÇU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 793 DE 18/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 372/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO EMILIANO PANTOJA IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 794 DE 18/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 375/2016 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL MARILDA NUNES - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 795 DE 18/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 467/2016 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL EBENÉZER - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 796 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 371/2016 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL PERCILIANO TOURÃO CORRÊA - IGARAPÉMIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 797 DE 18/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 148/2017 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
MARANATA - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 798 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 138/2016 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
ENEDINA
SAMPAIO MELO - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 799 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 154/2017 CEE/PA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LOPES
DA COSTA - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 800 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 137/2016 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO
NOSSA SENHORA SANTANA - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 801 DE 18/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 153/2017 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAETANO CORRÊA
LEÃO - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 802 DE 18/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E
4ª ETAPAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELÁDIO CORRÊA LOBATO - IGARAPÉ-MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 803 DE 14/12/2017
EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 578/2017-CEE/PA, NO
QUE SE REFERE AO NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR JOSÉ EDMUNDO QUEIROZ – MARITUBA/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 804 DE 21/12/2017
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ANOS DE 2014 E
2015 – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO JESUS DE NAZARÉ – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 805 DE 21/12/2017
EMENTA: APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICADA
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO
DO NORTE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 806 DE 21/12/2017
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª
ETAPAS, DO ANO DE 2016 ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2017
– ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFª DAIRCE
PEDROSSA TORRES – ALTAMIRA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 807 DE 21/12/2017
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS, DOS
ANOS DE 2012 ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2017 – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL
DA VERA CRUZ SÁ – CURRALINHO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 808 DE 21/12/2017
EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE RUTH STHEFFANY
KAREN LEÃO MORAES.
RESOLUÇÃO Nº 809 DE 21/12/2017
EMENTA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE MASSEQUI
MARGARIDA KIBUCA
RESOLUÇÃO Nº 810 DE 21/12/2017
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DE LORRANNE
BERNARDES SILVA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO
MÉDIO – SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO CANAÃ DOS
CARAJÁS - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 811 DE 21/12/2017
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DE NAJILA
GABRIELY FARIA NARDI, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO
MÉDIO, CONCLUÍDO NO ANO DE 2016 - SISTEMA DE ENSINO
UNIVERSO CANAÃ DOS CARAJÁS - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 812 DE 21/12/2017
EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 546/2017-CEE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 813 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 243/2012 CEE/PA, - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BELINA
CAMPOS COUTINHO CAPITÃO POÇO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 814 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 261/2014 CEE/PA - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VERÍSSIMO
- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 815 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 645/2015 CEE/PA - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DO
GUAJARÁ - VIGIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 816 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 266/2015 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL ENGENHEIRO FRANCISCO BARROS ITAITUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 817 DE 28/12-/2017
EMENTA:
PRORROGAÇÃO
DOS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 768/2014 CEE/PA - ESCOLA
PLANETA DA CRIANÇA - BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 818 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 91/2016 CEE/PA - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NICOLAU
NERES DA SILVA, IRITUIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 819 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 154/2017 CEE/PA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO
TOMÉ- ITAITUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 820 DE 28/12/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 219/2017 CEE/PA- ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL JULIÃO GARCIA
CASTANHO- BRAGANÇA/PA.