Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 196 Notificação Processo Nº RO-0101993-54.2016.5.01.0202 Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE JORGE LUIZ REIS DE FARIA ADVOGADO WELINGTON DOS SANTOS BRITTEZ(OAB: 130665/RJ) ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ) ADVOGADO ERIKA FRIATO FROES DE OLIVEIRA(OAB: 100576/RJ) ADVOGADO PATRICIA ASSUMPCAO FERNANDES(OAB: 123516/RJ) RECORRIDO COMPANHIA ESTA

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THIAGO RIBEIRO RANGEL(OAB: 126255/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO PEREIRA DA SILVA 5701 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor Processo Nº CumSen-0101

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THIAGO RIBEIRO RANGEL(OAB: 126255/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO PEREIRA DA SILVA 5701 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor Processo Nº CumSen-0101

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 6637 ADVOGADO MARCELO MIRANDA GOMES(OAB: 179614/RJ) Assessor Processo Nº MSCiv-0100134-17.2022.5.01.0000 ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 182443/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO COATORA DE MACAÉ CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO TERCEIRO SINDICATO DOS EMP EM INTE

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao vale-transporte, por vedada a inovação em sede CUSTOS LEGIS 314 DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO CITIBANK S A Acórdão Processo Nº RO-0101463-80.2016.5.01.0483 Relat

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO diferenças salariais postuladas, considerando o piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho trazida aos autos pelo autor e RECORRIDO ADVOGADO reflexos em férias acrescida do terço constitucional, 13º salários, horas extras, sobreaviso, adicional periculosidade, FGTS, ADVOGADO indenização de 40% e aviso prévio,nos termos da fundamentação TE

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 190173/RJ) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB: 158177/RJ) ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO(OAB: 92706-D/RJ) ADVOGADO 372 RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB: 133550-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TALITA DA CONCEICAO VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 764 CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Desembargador Federal do Trabalho Relator Acórdão Acórdão A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de julgamento do dia 01 de Outubro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, com a presença do ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Me

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 38 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: BRUNO PLOCK MACHADO Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2020. Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Indeferido o recurso de revista. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2020. Assessor JORGE PASCOAL DA SILVA VA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 371 Intimado(s)/Citado(s): - HEDIO JACINTHO VIEIRA os embargos de declaração do autor e dar provimento aos embargos de declaração do réu para esclarecer que o § 4º do art. A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal 71 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, não se Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, aplica ao p