TRT1 07/06/2018 - Pág. 314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2491/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso,
exceto quanto ao vale-transporte, por vedada a inovação em sede
CUSTOS LEGIS
314
DANIEL RIVOREDO VILAS
BOAS(OAB: 74368/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO CITIBANK S A
Acórdão
Processo Nº RO-0101463-80.2016.5.01.0483
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
DANIEL RIVOREDO VILAS
BOAS(OAB: 74368/MG)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTOS BANC MACAE
REGIAO
ADVOGADO
ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB:
158177/RJ)
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTOS BANC MACAE
REGIAO
ADVOGADO
ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB:
158177/RJ)
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
DANIEL RIVOREDO VILAS
BOAS(OAB: 74368/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Tomar ciência da decisão Id - 13f2727 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito,
rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0101485-17.2016.5.01.0491
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
ADRIANO RIBEIRO CLEMENTINO
ADVOGADO
JOSE ALVES RAPOSO FILHO(OAB:
71040/RJ)
RECORRIDO
REFRIGERANTES PAKERA LTDA ME
ADVOGADO
SERGIO RICARDO DA SILVA E
SILVA(OAB: 85947/RJ)
RECORRIDO
PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS
LTDA
ADVOGADO
SERGIO RICARDO DA SILVA E
SILVA(OAB: 85947/RJ)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC
MACAE REGIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO RIBEIRO CLEMENTINO
Tomar ciência da decisão Id - 13f2727 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
Tomar ciência da decisão Id -073486aACORDAM os
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito,
da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de
rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor,
Desembargador Relator.
exceto quanto ao benefício da gratuidade de justiça, uma vez que
restou deferido quando do julgamento do agravo de instrumento
interposto, e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo a fim de
Acórdão
Processo Nº RO-0101463-80.2016.5.01.0483
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
DANIEL RIVOREDO VILAS
BOAS(OAB: 74368/MG)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTOS BANC MACAE
REGIAO
ADVOGADO
ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB:
158177/RJ)
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTOS BANC MACAE
REGIAO
ADVOGADO
ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB:
158177/RJ)
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119980
afastar a configuração de coisa julgada e determinar o retorno
dos autos à vara de origem para regular processamento do
feito, como se entender de direito, nos termos do voto supra. -
Acórdão
Processo Nº RO-0101485-17.2016.5.01.0491
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
ADRIANO RIBEIRO CLEMENTINO
ADVOGADO
JOSE ALVES RAPOSO FILHO(OAB:
71040/RJ)
RECORRIDO
REFRIGERANTES PAKERA LTDA ME
ADVOGADO
SERGIO RICARDO DA SILVA E
SILVA(OAB: 85947/RJ)
RECORRIDO
PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS
LTDA