Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que permeiam a demanda, levando em consideração o grau de culpa do agente, a extensão do dano, o caráter reparatório e punitivo, as características das partes envolvidas, além da razoabilidade e proporcionalidade. 2. O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) revela-se adequado ao caso concreto, haja vista que a parte teve que ingressar com a demanda, após atingir a maioridade, visando ao pagamento retroativo de pensão por morte decorrente do óbito de sua g

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº38/2019. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 03/12/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº38/2019. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 03/12/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2016 Homologação da TP 002/2016. Obj. Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade em atendimento à Sec. Mun. Obras e Serviços Públicos / Contrato de repasse N°803874/2014 e extrato do contrato Nº045/2016. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda R$ 1.404.418,16.Vigência: 01/06/2016 a 31/12/16. SD, 01/06/2016. Carlos Alberto Ramos de Faria – Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009. Partes: Município de Sabará e Ademir Francisco Moreira e Luciana Regina Lopes Moreira. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Av. Dr. Henrique Antônio de Melo, nº 429, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade Administrativa da Regional Roça Grande, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 e Sr. Valdeni Pereira da Silva. Termo de Contrato Nº 232/2016. Valor R$ 5.186,88. Vigência: 01/09/2016 a 31/12/2016. Inexigibilidade de Licitação N.º 50/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical do cantor Zé Felipe, dia 03/09/2016, durante o IX Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo, detentora da exc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA ATO DE Nº 03/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 03/2016 de Aposentadoria Voluntária por Idade de Valquíria Pereira Ribeiro, deferido nos termos do artigo 38, incisos I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40, § 1º inciso III, letra “b” da CF/88. São Francisco 09 de março de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Divino.VIGÊNCIA:01/03/2016 a 30/08/2016. Data do Termo Aditivo 26/02/2016. Nº: 76/2014– PARTES: Município de São José do Divino XHermafa Construtora Ltda - Me.OBJETO:Execução da construção da Praça Pública José Grigório, conforme Contrato de repasse nº 0388873-53, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de São José do Divino.VIGÊNCIA:29/02/2016 a 30

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Março de 2016 incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$112.100,00 e R$9.750,00, respectivamente.. Prazo: 12 meses. Dt.: 23/03/2016. Sabará, 23 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. 3 cm -23 811943 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 045/2016, 054/2016, 056/2016, 060/2016, 068/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 LTDA no valor estimado de 245.700,00(duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais), Manoel da Cunha Peixoto (Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva) no valor estimado de 26.250,00(vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), Pablo Machado Loureiro (neurologia) no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 01/06/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa-MG, 20/07/2016. 5 cm -20 859997 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/ MG.