Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es): LOCALIDADE Belo Horizonte PARA COD 2232 ESCOLA ESTADUAL Afonso Pena Mascarenhas MASP NOME 13483557 CARGO Marcia Aparecida Fernandes PEB1J ATUAÇÃO/ CONTEÚDO CONTEÚDO Nº AULAS ADM 01 Regente de Turma Anos Iniciais - LOCALIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 02/2023 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da C.F/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1462900-0, Juliane Marques de Souza, EEB1A, adm.02 por 75 dias a partir de 10/11/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 17 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor: LOCALIDADE PATROCÍNIO MASP NOME 1146228-0 RAQUEL FERNANDA DIAS CARGO PEB I A IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO Nº DE AULAS ADMISSÃO QUÍMICA 16 A/S 5 ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE E.E. “NÉLY AMARAL” / PATROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD 5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 17 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor: LOCALIDADE PATROCÍNIO MASP NOME 1146228-0 RAQUEL FERNANDA DIAS CARGO PEB I A IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO Nº DE AULAS ADMISSÃO QUÍMICA 16 A/S 5 ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE E.E. “NÉLY AMARAL” / PATROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar De Urgência e a empresa Efe Consultoria & Importação Ltda.Objeto: Aquisição de Expansor de Enxertos de Pele.Valor: R$ 461.250,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) (total estimado).Número do Processo: 0501044 217/2022. Modalidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Divinópolis ITAÚNA 33871 – EE de Itaúna MASP 1209373-8, Juliano Jacinto Cardozo, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 617/2022 ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de vice-diretor de escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 697/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81809 - EE Professora Dulce Sarmento MASP 981978-0, Samuel Couto de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,