Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1892 ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2015 Mathiazi (OAB: 261067/SP) - Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) - Bernardo de Albuquerque Maranhão Carneiro (OAB: 302578/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2037563-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2302 Nº 1127469-76.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Cesar Franscico de Cassia Duarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 3082 3013969-43.2013.8.26.0562. Des. Rel. Oswaldo Luiz Palu. D. J. 19/06/2015). Assim, não merece reforma a r. sentença, recorrida que deve ser mantida tal como lançada. Ante o exposto, voto por NEGAR provimento ao recurso. Taubaté, 11 de novembro de 2015. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO JUIZ DE DIREITO RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salário-de-contribuição. O segurado em gozo de benefício previdenciário não precisa verter contribuições ao RGPS, salvo no caso do salário-maternidade, conforme previsão expressa em lei. Entretanto, tendo em vista os princípios da seguridade social e a legislação de regência, notadamente o princípio da solidariedade, estando em gozo de benefício de aposentadoria e concomitantemente enquadrando-se o beneficiário como segurado obrigatório, ou seja, exercendo atividade laborativa

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1373 que potencialmente existente, não serve a integrar o conteúdo do a afastar a incidência da multa em questão, haveria de utilizar o tipo de recurso. recurso adequado para o reexame. A regra do artigo 897-A da CLT, não deixa margem à dúvida III CONCLUSÃO: quanto ao se cabimento. Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Art. 897-A Caberão embargos

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 violação daqueles princípios, ou seja, no dolo eventual”.1 - O ato de improbidade administrativa previsto no art. 10 da Lei 8.429/92 exige a comprovação do dano ao erário. - Restando comprovada a existência de condutas dolosas ensejadoras de violação a princípios administrativos, é de se aplicar, contra o agente público, o disp

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 15 APELAÇÃO N° 0034955-26.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabrício Montenegro de Morais. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais-oab/pb 10.050. APELADO: Marcelo Antônio Diniz Lucena. ADVOGADO: Claudio Tavares Neto- Oab/pb 17.747. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PRO

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. VALOR MAIOR. CUMPRIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O pleno acesso ao Poder Judiciário constitui direito fundamental, a teor do que estabelece o art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, não sendo ra

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001 163-71.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador-chefe Jovelino Carolino Delgado Neto.. EMBARGADO: Maria José Costa da Silva E Sandro Giovanni Costa da Silva ¿. ADVOGADO: Moni Carvalho de