Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 corpo (desejável em cirurgia plástica já que cicatrizes sempre existirão). No caso das mamas estas cicatrizes se escondem no sulco mamário e no caso do abdômen a roupa íntima cobre quase a totalidade destas. Nos glúteos nota-se o formato arredondado dos mesmos e de tamanho muito adequado ao corpo da autora, com sinais de boa ?pega? do enxerto de gordura. Nota-se também a cicatriz resultante da que

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 - Rodrigo Evangelista Siqueira. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, promovo a republicação da sentença de fls. 67. "(...) Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao p

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 de 1995. As partes neste processo entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e as partes estão devidamente representadas, logo não há obstáculo processual para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 30291069, e extingo o processo com

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 Nº 12558/95 - Declaratoria - A: IVANILDE ALMEIDA DE BARROS E SILVA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF016185 Wendell do Carmo Sant'ana, DF06874E - Erica Rodrigues Lira. R: FHDF. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. Com esteio na portaria de n. 02/2013 e em cumprimento ao despacho acima referido, ficam intimadas as partes, no PRAZO COMUM de 05 (dias), para se manifestarem nos autos do p. 12558/95.

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 9625 ? págs. 2 e 3), foram estornados na fatura de 08/04/2013 (ID 9625 - pág.4). Finalmente, quanto ao dano moral, o pedido é improcedente, pois os fatos narrados não demonstram que houve violação dos direitos de personalidade. A jurisprudência nas Turmas Recursais é firme no sentido de que a renovação automática de assinatura de revista, por si só, não configura dano moral. Nesse sentido

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 os albergados no art. 422 do Código Civil. Não é demais repetir que os contratantes são obrigados a guardar os princípios da probidade e da boa-fé na conclusão e na execução do contrato, segundo a expressa disposição normativa do art. 422 do CC. Confiram-se, por oportunas, as lições do e. Superior Tribunal de Justiça nos precedentes em destaque, litteris: ?(...)- Para que seja devida a c

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros legais a partir de 27/07/2018. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Após o trânsito em julgado, havendo pedido de cumprimento de sentença, deverá o devedor ser intimado a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, so

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 do título. Determinada a citação da instituição financeira embargada, esta não apresentou impugnação aos embargos, conforme certidão de ID 16013145. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO. Regularmente citada e advertida, quedou inerte a requerida, deixando transcorrer in albis o prazo para o oferecimento de resposta, razão pela qual, nesta oportunidade, decret

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 NEGATIVAÇÕES DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - VIABILIDADE - DECISÃO REFORMADA.1. O contrato entabulado entre as partes litigantes encontra-se em discussão em sede de ação revisional em curso perante o d. juízo "a quo". Considerando os fatos narrados, a documentação acostada aos autos, bem como o deferimento do depósito incidental ofertado pelo autor recorrente, presentes se revelam os

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 §3º do artigo 98, do mesmo diploma legal. Em consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "a", do novo CPC. Confiro à presente sentença força de mandado de averbação, condicionando sua eficácia ao cumprimento das diligências de praxe e certificação quanto ao trânsito em julgado desta decisão. Sentença registrada em livro eletr